DESPACHO Nº 2.666, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.666, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de
junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026953/2025-50,
decide:
liberar a unidade geradora UG01 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando
50.000,00 kW de potência instalada, da UFV Assu Sol 16, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047388-0.01, localizada no município de
Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú
Sol 16 LTDA., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de
2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
860.209/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°7338/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.308/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA
860.943/2017-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
860.946/2017-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL
860.131/2018-MINERSUL MINERACAO LTDA
860.083/2018-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA
860.093/2018-ANA RODRIGUES GOMES
860.124/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.150/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.207/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO
860.267/2018-COCAL GOLD MINING LTDA
860.284/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
860.405/2018-MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA
860.882/2017-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA
860.587/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO
861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO
861.035/2015-ANTONIO ISIDIO DAS NEVES
860.137/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES
860.152/2018-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME
860.170/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA
860.227/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
860.283/2018-FOXFIRE METALS LTDA
860.796/2017-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.645/2015-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-Minério
de Ouro-Niquelândia/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 551/2025 - Processo nº: 861.019/2024 - Titular:
PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.126/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
35.138.169/0001-97- Alvará n°3856/2023
861.808/2024-AGROGOLD LTDA- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE S.A- CPF
ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°527/2025
861.757/2021-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:GUSMAO LIMA
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 16.699.653/0001-40- Alvará n°1763/2022
860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E F ERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ
35.138.169/0001-97- Alvará n°2816/2016
861.469/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10222/2024
861.472/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10231/2024
861.474/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10236/2024
861.475/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10240/2024
861.476/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10242/2024
861.478/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10243/2024
861.490/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10248/2024
861.491/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10250/2024
861.500/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10265/2024
861.501/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10266/2024
61.502/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10267/2024
861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°552/2025
861.504/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10268/2024
861.518/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10319/2024
861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°491/2025
860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou
CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2376/2025
860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou
CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2398/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA-
CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 149/2011- Vencimento da Licença:
12/02/2026
861.520/2011-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA-
CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 157/2011- Vencimento da Licença:
07/11/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.287/2022-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA- Cessionário:JL A REIAL
LTDA- CPF ou CNPJ 59.760.882/0001- 36- Alvará n°2336/2023
860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:FORTALEZA
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 46.095.570/0001- 03- Alvará n°9320/2024
860.905/2024-NATHALIA MARIA COVRE- Cessionário:MINERACAO LESTE DE
MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001- 12- Alvará n°8984/2024
860.906/2024-NATHALIA MARIA COVRE- Cessionário:MINERACAO LESTE DE
MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001- 12- Alvará n°11799/2024
861.236/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001- 40- Alvará n°2135/2025
860.560/2024-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENV OLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001- 08- Alvará n°6928/2024
861.623/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO- Cessionário:PR & B MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.586.289/0001- 02- Alvará n°11180/2024
860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA- Cessionário:A F EXTRACAO DE A
REIA E C ALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 50.223.792/0001- 31- Alvará n°7679/2018
860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS- Cessionário:DEEP
CORE LTDA- CPF ou CNPJ 57.069.852/0001- 52- Alvará n°5218/2024
860.964/2024-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:INDUSTRIA DE GESSO
PINHEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 50.980.021/0001- 99- Alvará n°9032/2024
860.902/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- Cessionário:MINERACAO TURMALINA
LTDA- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001- 84- Alvará n°8225/2024
860.472/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:CSA MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.333.381/0001- 52- Alvará n°6606/2022
860.482/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:CSI MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.332.365/0001- 45- Alvará n°7668/2022
860.193/2023-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL- Cessionário:RAD MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 57.915.178/0001- 80- Alvará n°3570/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de
28/02/2025, Relação n° 26/2025, Seção I, pág. - Onde se lê "REDUÇÃO DE ÁREA DE 712,83
ha para 413,69 ha" que se leia "REDUÇÃO DE ÁREA DE 712,83 ha para 412,69 ha").
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 238/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.022/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-