DECISÃO Nº 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .TMG2372IPRO .21806.000233/2021 . .Brachiaria ruziziensis x Brachiaria brizantha .GP 0423 .21806.000116/2022 . .Brachiaria ruziziensis x Brachiaria brizantha .GP 3025 .21806.000117/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .22025HB4 .21806.000398/2022 . .Oryza sativa L. .A2 .21806.000339/2023 . .Oryza sativa L. .PR31 .21806.000340/2023 . .Phaseolus vulgaris L. .IAC 2459 Navy .21806.000128/2024 . .Phaseolus vulgaris L. .IAC 2560 Nelore .21806.000129/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .B80C23 .21806.000175/2024 . .Brachiaria decumbens Stapf .BRS Carinás .21806.000288/2024 . .Brachiaria decumbens Stapf .BRS Poraitê .21806.000289/2024 . .Saccharum L. .CTC2519 .21806.000007/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 04/09/2025