ATO Nº 11.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.005236/2024-11. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade PATIO GOIANIA
SHOPPING LTDA, CNPJ: 09.470.236/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito
(002) - FISTEL nº ***34686***, sendo esta expedida através do Ato nº 623/2021, no dia
03/02/2021, com publicação no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a
extinção do banco de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa
a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019), com a
consequente exclusão do FISTEL nº ***19110*** vinculado, assim como, da respectiva
"Autorização de Uso de Radiofrequências"
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 11.850 - Processo nº 53528.000618/2025-53, Associação Comunitária, Cultural e
Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA, executante do serviço Radiodifusão
Comunitária, CNPJ nº 09.354.177/0001-60, no município de Nova Alvorada.
Nº 11.851 - Processo nº 53528.000687/2025-67, Rádio Ceres Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 88.606.959/0001-16, no município de Não-
Me-Toque.
Nº 11.852 - Processo nº 53528.000848/2025-12, Rádio Marau FM Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.142.802/0001-91, no
município de Marau.
Nº 11.853 - Processo nº 53528.001558/2025-96, Rádio Companheira FM Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.174.414/0001-62, no
município de Paraí.
Nº 11.854 - Processo nº 53528.001637/2025-05, Chiru Comunicações Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.826.107/0001-49, no
município de Palmitinho.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.856 - Processo nº 53528.002785/2025-39, Ralph Fritz Steffen, CPF nº ***.258.050-**.
Nº 11.857 - Processo nº 53528.002793/2025-85, Stéfano Squerline Neves, CPF nº
***.389.862-**.
Nº 11.858 - Processo nº 53528.002801/2025-93, Rádio Oceano do Rio Grande Ltda, CNPJ
nº 93.379.030/0001-31.
Nº 11.859 - Processo nº 53528.002804/2025-27, Braian Maico Merg de Castro, CPF nº
***.765.410-**.
Nº 11.860 - Processo nº 53528.002806/2025-16, Thailer Silva Gonçalves, CPF nº
***.539.870-**.
Nº 11.861 - Processo nº 53528.002808/2025-13, Fabiane Sene da Luz, CPF nº ***.341.340-**.
Nº 11.862 - Processo nº 53528.002812/2025-73, Marcos Teodorowitsch, CPF nº
***.916.670-**.
Nº 11.864 - Processo nº 53528.002821/2025-64, Rafael Holeva, CPF nº ***.147.110-**.
Nº 11.865 - Processo nº 53528.002837/2025-77, Mariana de Moraes Machado, CPF nº
***.110.230-**.
Nº 11.866 - Processo nº 53528.002849/2025-00, Adelzon Barbosa da Silva, CPF nº
***.972.860-**.
Nº 11.867 - Processo nº 53528.002856/2025-01, Maik Willams Pacheco, CPF nº
***.021.320-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente