ALVARÁ N°6687/2022

ALVARÁ N°6687/2022
866.357/2022-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5073/2022
866.093/2022-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9332/2022
867.640/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5070/2022
867.634/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-ALVARÁ N°4326/2022
867.601/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4862/2022
867.600/2021-MINERACAO LAKSHMI SPE LTDA-ALVARÁ N°4861/2022
867.587/2021-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ
N°4860/2022
867.576/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5069/2022
867.585/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5775/2022
867.581/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°4858/2022
867.571/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5064/2022
867.570/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5063/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.219/2023-BRILHANTE EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-ALVARÁ
N°6878/2023
866.027/2023-IVANA DE PAULA GALVAO-ALVARÁ N°4121/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°34219/2025-DIVFIS-MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 239/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 346/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.123/2004 - Titular: LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 347/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.412/2012 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 348/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 867.396/2013 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 240/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N°
426/2023 Publicado DOU de 13/01/2023- Onde se lê:" ... numa área de 280,47 ha ..." -
Leia-se:" ... numa área de 50,02 ha ".
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.806/2025 - CRISTIAN FRIEDLER - ALVARÁ Nº 5952/2025 - Destacado do
Processo 867.580/2021 - ALVARÁ Nº 426/2023 - Vencimento em 20/09/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°
14/2013 - Vencimento em 01/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA-OF. N°34482/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO
868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.
868.190/2021-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.263/2024
Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 33991/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.120/2023-ZENOBIA ALVARES & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.124/2024-IVAN JUNIOR FELIX PIMENTA-OF. N°30978/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 743/2025 - Processo nº: 868.050/2025 - Titular:
MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI - Vencimento: 11/08/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CORUMBÁ/MS
Registro de Licença n°: 746/2025 - Processo nº: 868.060/2025 - Titular:
ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - Vencimento: 01/04/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBÁ/MS
Registro de Licença n°: 669/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.104/2024 - Titular: LUANA POUSADA, PESQUEIRO E AREEIRO LTDA - Vencimento:
20 de junho de 2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS,
GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, NIOAQUE/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.099/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.069/2025-FRANCO TRANSPORTES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
878.038/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 246/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA- CPF ou CNPJ
40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016
850.870/2008-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA- CPF ou CNPJ
40.484.450/0001-11- Alvará n°11073/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.655/1996-VALE S.A.- Alvará n° 6285/1998 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
850.656/1996-VALE S.A.- Alvará n° 6286/1996 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
850.393/2003-VALE S.A.- Alvará n° 10869/2003 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
850.966/2005-VALE S.A.- Alvará n° 11147/2006 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
850.005/1996-VALE S.A.- Alvará n° 5447/1998 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
854.488/1996-VALE S.A.- Alvará n° 9020/2000 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM
LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 249/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34692/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34717/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34898/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 250/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34698/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34723/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34902/2025/DIVFIS-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.160/1992-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A-OF.
N°32152/2025/SFI-ANM/ANM
813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF.
N°32158/2025/SFI-ANM/ANM
946.365/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°32156/2025/SFI-
ANM/ANM
813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF.
N°32159/2025/SFI-ANM/ANM
840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA-OF. N°32164/2025/SFI-
ANM/ANM
846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM
846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°32283/2025/SFI-
ANM/ANM
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF.
N°32289/2025/SFI-ANM/ANM
841.018/1980-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32293/2025/SFI-ANM/ANM
848.195/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32295/2025/SFI-ANM/ANM
848.194/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32317/2025/SFI-ANM/ANM
848.193/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32328/2025/SFI-ANM/ANM
848.192/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32342/2025/SFI-ANM/ANM
848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°32356/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 133/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°33607/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°33590/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°33465/2025/DIVFFO/ANM
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°33465/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°32840/2025/DIVFFO/ANM
811.096/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF.
N°34242/2025/DIVFFO/ANM
811.110/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF.
N°34242/2025/DIVFFO/ANM
811.111/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF.
N°34242/2025/DIVFFO/ANM
811.112/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF.
N°34242/2025/DIVFFO/ANM
866.560/2024-EDGAR POLONI AMARAL-OF. N°32841/2025/DIVFFO/ANM
866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°33018/2025/DIVFFO/ANM
884.020/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°32817/2025/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33522/2025/DIVFFO/ANM
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N°34232/2025/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente