ACÓRDÃO PLENÁRIO Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

ACÓRDÃO PLENÁRIO Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Processo Ético-Profissional Suap n. 0420006.00000095/2024-38. Procedência:
CRMV-MG (57/2022). Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. I. V. A. (CRMV-MG n. 14.362).
Procuradores: Odilon Ferreira de Lima (OAB-MG n. 206.602) e Thalya Thomaz Sampaio
Onofri (OAB-MG n. 225.698). Apelada/Denunciante: I. F. O. Procuradora: Idamara
Fernandes Oliveira (OAB-MG 66.442). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO
RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator,
Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0681)
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral
ACÓRDÃOS
CÓRDÃO PLENÁRIO 41/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0350013.00000679/2023-08. Procedência: CRMV-PB.
Apelado/Denunciado: Méd.-Vet. P. R. S. A. (CRMV-PB n. 1689). Procuradores: Débora
Sannomia Ito (OAB-SP n. 384.381) e Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB-SP n. 130.827).
Apelante/Denunciante: C. A. S. Procuradores: Francisco José Garcia de Figueiredo (OAB-PB n.
19.497/B) e Thaísa Mara dos Anjos Lima (OAB-PB n. 24.137). DECISÃO: POR UNANIMIDADE,
DECLARAR A NULIDADE de atos praticados pelo CRMV, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich (CRMV-ES n. 0568).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 42/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0440009.00000160/2025-51. Procedência: CRMV-SP (66/2020).
Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. C. P. B. (CRMV-SP n. 22.830). Apelada/Denunciante: V. G.
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO,
nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich
(CRMV-ES n. 0568).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 50/2025, de 20 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0130011.00000002/2024-95. Procedência: CRMV-GO (07/2024).
Apelante/Denunciada: Méd.-Vet. A. C. A. R. (CRMV-GO n. 5.398). Procurador: Aldo Barboza
Albuquerque Júnior (OAB/GO n. 29.407). Apelado/Denunciante: Méd.-Vet. M. A. V. M. (CRMV-
GO no. 8672). Procurador: João Ricardo Pires Tavares (OAB-GO n. 45.898). DECISÃO: POR
MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto
do Conselheiro Revisor, Méd.-Vet. Marcos Vinícius de Oliveira Neves (CRMV-SC n. 3355).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 51/2025, de 21 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0520012.00000044/2022-64. Procedência: CRMV-RS (10/2022).
Apelado/Denunciado: Méd.-Vet. J. R. X. (CRMV-RS n. 5044). Procuradores: Edmundo M. Al-
Alam Júnior (OAB-RS n. 80.626), Cristiano Dettmann (OAB-RS n. 80.799) e Caroline
Ledesma Al-Alam (OAB-RS n. 84.827). Apelantes/Denunciantes: Juarez Lemes Coelho e
Liziane de Oliveira Coelho. Procuradora: F. K. K. (OAB-RS n. 66.144). DECISÃO: POR
UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do
Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n.
0307).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 54/2025, de 21 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0140025.00000027/2022-80. Procedência: CRMV-MS (15/2021).
Instauração ex offício. Remessa necessária (Decisão não unânime). Denunciada: Méd.-Vet.
N. M. S. (CRMV-MS n. 5667). Procuradores: Valéria Loureiro Velasques (OAB-MS n. 23.767)
e Matheus Cunha Melgar (OAB-MS n. 23.767). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER
DA REMESSA e MANTER A DECISÃO proferida pelo Plenário do CRMV, nos termos do Voto
da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 57/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0320010.00000035/2022-30. Procedência: CRMV-BA.
Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. N. F. B. S. B (CRMV-BA n. 6376). Procuradores: Alan
Rodrigues Sampaio (OAB-BA n. 26.915), Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB-BA n. 31.485),
Igor Pinheiro da Silva (OAB-BA n. 61.634) e Alana Maria Souza Siqueira (OAB-BA n. 76.115).
Apelada/Denunciante: D. S. A. Procuradores: Gustavo de Macedo Cavalcanti (OAB-PE n.
54.829), Santynna Laet Cavalcanti (OAB-PE n. 56.012) e Karla Moura de Plasencia (OAB-PE
n. 56.276). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA e MANTER A
DECISÃO PROFERIDA PELO PLENÁRIO DO CRMV, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797).
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Vice-Presidente do Conselho
ACÓRDÃOS
ACÓRDÃO PLENÁRIO 43/2025, de 19 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0420006.00000094/2024-47. Procedência: CRMV-MG (51/2022).
Apelante/Denunciada: Méd.-Vet. M. F. O. M. (CRMV-MG n. 21.636). Procuradora: Ana
Flávia de Oliveira Aquino (OAB-MG n. 202.570). Apelado/Denunciante: E. C. S.
Procuradoras: Vanusa Felix da Silva (OAB-MG n. 194.836), Leidismar Pires da Silva (OAB-
MG n. 199.416) e Gabriela Nunes Vieira (OAB-MG n. 194.096). DECISÃO: POR
UNANIMIDADE, em DECLARAR A NULIDADE de ato praticado pelo CRMV, nos termos do
Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS n.
0568).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 44/2025, de 20 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0440009.00000013/2024-17. Procedência: CRMV-SP (49/2020).
Apelante/Denunciada: G. P. C. (CRMV-SP n. 29.717). Procuradores: Renata Santos Arruda
(OAB-RJ n. 196.871), Marcos Vinícios Coltri (OAB-SP n. 208.259) e Arthur Emílio do
Nascimento Gonçalves (OAB-RJ n. 202.166). Apelada/Denunciante: C. Y. U. Y. DECISÃO: POR
UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos
do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 45/2025, de 19 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0130011.00000042/2024-26. Procedência: CRMV-GO (11/2024).
Instauração ex offício. Remessa necessária (Decisão não unânime). Denunciada: Méd.-Vet.
K. L. G. L. (CRMV-GO n. 7931). Procuradora: Louise Ramiro da Costa (OAB-GO n. 30.469) e
Cynthia Azevedo Carneiro (OAB-GO n. 32.358. DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DA REMESSA e MANTER a decisão proferida pelo Plenário do CRMV, nos
termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro
(CRMV-AM n. 0470).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 46/2025, de 19 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0130011.00000043/2024-17. Procedência: CRMV-GO (12/2024).
Instauração ex offício. Remessa necessária (Decisão não unânime). Denunciado: Méd.-Vet.
D. S. S. (CRMV-GO n. 10.152). Procuradora: Cynthia Azevedo Carneiro (OAB-GO n. 32.358).
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA e MANTER a decisão proferida
pelo Plenário do CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão
Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 47/2025, de 19 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0130011.00000041/2024-35. Procedência: CRMV-GO (10/2024).
Instauração ex offício. Remessa necessária (Decisão não unânime). Denunciada: Méd.-Vet.
V. L. L. D. R. (CRMV-GO n. 7686). Procuradora: Louise Ramiro da Costa (OAB/GO n. 30.469)
e Cynthia Azevedo Carneiro (OAB/GO n. 32.358). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DA REMESSA e MANTER a decisão proferida pelo Plenário do CRMV, nos
termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro
(CRMV-AM n. 0470).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 48/2025, de 20 de agosto de 2025. Processo Ético-Profissional
Suap n. 0390027.00000001/2024-20. Procedência: CRMV-SE. Apelados/Denunciados: Méd.-
Vet. V. C. W. L. (CRMV-SE n. 1077) e Méd.-Vet. J. R. S. N. (CRMV-SE n. 1121). Procuradora:
Tatiana Caroline de Carvalho Oliveira (OAB-SE n. 6855). Apelante/Denunciante: E. S.
Procurador: Maurício Ettinger Freitas (OAB-SE n. 12.415). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator,
Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 49/2025, de 20 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0420004.00000040/2023-52. Procedência: CRMV-MG (72/2023).
Instauração ex offício. Apelante/Denunciada: Méd.-Vet. A. G. N. (CRMV-MG n. 15.357).
Defensora Dativa: Dra. Aline de Oliveira Ribeiro, OAB/MG n 169.233. Remessa necessária
(defensoria dativa). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-
LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato
Pinheiro da Silva (CRMV-MT n. 1364).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 53/2025, de 19 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0430026.00000341/2024-60. Procedência: CRMV-RJ.
Apelada/Denunciada: Méd.-Vet. H. H. G. (CRMV-RJ n. 5212). Procuradoras: Bárbara Oliveira
Silva Araújo (OAB-RJ n. 134.619), Juliana Gonçalves da Silva Eduardo (OAB-RJ n. 216.996) e
Juliana Costa Val Moura Leite (OAB-RJ n. 123.939). Apelante/Denunciante: M. C. H.
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes
Ferreira (CRMV-PB n. 0681).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 55/2025, de 21 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0330022.00000003/2022-44. Procedência: CRMV-CE (01/2020).
Apelante/Denunciada: Méd.-Vet. G. C. B. C. (CRMV-CE n. 0663). Procuradores: José Célio
Peixoto Silveira (OAB-CE n. 9925), José Newton Lopes de Freitas (OAB-CE n. 28.217),
Rodrigo Uchoa de Paula (OAB-CE n. 12.925) e Valdir Queiroz Sampaio Júnior (OAB-CE n.
38.032). Apelada/Denunciante: K. B. S. Procuradora: Cinthia Belino Oliveira da Costa
(OAB/CE n. 38.145). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika
Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521)
ACÓRDÃO PLENÁRIO 56/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0510008.00000011/2024-39. Procedência: CRMV-PR (SEI n.
90798.012317/2021-95). Instauração ex offício. Remessa necessária (Defensor Dativo).
Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. A. V. S. (CRMV-PR n. 2194). Defensora Dativa: Amina
Fauaz (OAB/PR n. 108.629). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA e
MANTER A DECISÃO PROFERIDA PELO PLENÁRIO DO CRMV, nos termos do Voto da
Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 58/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0350013.00000505/2023-22. Procedência: CRMV-PB.
Apelante/Denunciado: Méd.-Vet. F. S. M. P. S. (CRMV-PB n. 1175). Procuradores: Brunna
Souza de Andrade (OAB-PB n. 29.886) e Eduardo Roberto Oliva Júnior (OAB-PB n. 32.727).
Apelado/Denunciante: D. M. V. DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO
e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian
Müller (CRMV-RS n. 5010).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 59/2025, de 18 de agosto de 2025. Processo Ético-
Profissional Suap n. 0420006.00000104/2024-54. Procedência: CRMV-MG (09/2020).
Apelada/Denunciada: Méd.-Vet. L. M. M. P. (CRMV-MG n. 14.570). Procuradores: Isabela
Silveira Melo (OAB-MG n. 192.537), Kaline P. Alves de Oliveira (OAB-MG n. 193.746),
Manilla Mariá Gama da Silva (OAB-MG n. 203.116) e Ricardo Ferreira Freitas (OAB-MG n.
198.127). Apelantes/Denunciantes: D. C. O. e D. L. O. Procuradores: Fernando Súsia Lelis
Júnior (OAB-MG N. 138.462) e Isabella Cristina Neves Silva (OAB-MG n. 142.617). DECISÃO:
POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO, NEGAR-LHE PROVIMENTO e REFORMAR,
DE OFÍCIO, A DECISÃO DO PLENÁRIO DO CRMV, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Lilian Müller (CRMV-RS n. 5010).
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho