PORTARIA Nº 5.502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Código: 701.314
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593267/2025.
Interessado: CHOKI DEMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 701.075
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593075/2025.
Interessado: LADY ALEXANDRA DIAZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no
Art. 5º. Art. 51, Art. 56 e nos itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 700.963
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592995/2025.
Interessado: EUCLIDES ARONE ARMANDO UBISSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
Art.51 e Art.56 nos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 700.798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592881/2025.
Interessado: ORLANDO VIERA FRIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 700.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592851/2025.
Interessado: JHOAN FERNANDO GOMEZ HUANCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes nos itens 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.766
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592849/2025.
Interessado: AYHAM THALJEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.430
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592573/2025.
Interessado: HENRICO DIAS SULEMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único; Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 700.291
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592461/2025.
Interessado: GUY AUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.221
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592391/2025.
Interessado: DORIAN JORGE ROCA ARENALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; do art. 239, Inciso III do Decreto 9.199/2017, dos Itens 6 e 9 do Anexo II, da
Portaria 623/2020.
Código: 700.187
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0592357/2025.
Interessado: MARAME SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 700.046
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592216/2025.
Interessado: JEAN IVENET CALIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 699.972
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592142/2025.
Interessado: EPIFANIA CA MIRANDA SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 51 e Art. 56,
nos itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591895/2025.
Interessado: DANIEL ALFONSO SIERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no
Art. 51 e Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.452
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591715/2025.
Interessado: ELIZABETH CARMEN ZANGA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 698.871
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591253/2025.
Interessado: BERNADLEY DORCIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos Itens
5, 6 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 698.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591027/2025.
Interessado: WILLIAM IVAN GALLO APONTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 221; art. 234 incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 10, 11 e 12 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 698.486
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590939/2025.
Interessado: PITCHOU NARDIN NGOLO LEMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no
Art. 5º, Art. 51 e Art. 56, nos itens 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 698.318
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590804/2025.
Interessado: TCHALLY JEAN TINORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 698.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590625/2025.
Interessado: MICHEL ISKANDAR RIACHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e inciso I, II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 51, 56, e Itens 3, 4, 5, 5, 8 e 9 do Anexo II, da Portaria 623/2020.
Código: 697.929
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590500/2025.
Interessado: MURAD YAHYA NASSER YAHYA TAHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 697.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589894/2025.
Interessado: PASQUALE SPERANZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Itens 5 e 13, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 697.110
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589760/2025.
Interessado: FABIOLA LAPOINTE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 696.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589650/2025.
Interessado: JOAO PEDRO TOMAS FUNDILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 696.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589228/2025.
Interessada: BRUNE BIGORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 695.590
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588525/2025.
Interessado: ANAYO EDWIN ONUNKWO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
INFORMAÇÃO Nº 1/2025/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo: 08018.062950/2023-45
Interessado: MUHAMMAD HUSSAIN e MUHAMMAD AHMAD
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no DOU de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINO a publicação da instauração do processo de anulação da Naturalização
Provisória em nome dos menores MUHAMMAD HUSSAIN e MUHAMMAD AHMAD
nacionais do Paquistão, filhos de MALIK MUHAMMAD NAEEM e de GUL E RANA,
conforme consta dos autos, nos termos dos artigos 53 e 54 da Lei nº 9.784/1999.
Despacho Nº 113/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessada: WANG SHU XUAN
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante WANG SHU XUAN, RNM V117126F, de nacionalidade
chinesa, nascido em 12 de agosto de 1963, filho de PENG FENG YI e de WANG JIA
HONG, Processo nº 08704.005270/2025-58.
Despacho Nº 114/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessada: JHULY LIA LEUCA RO
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante JHULY LA LEUCA ROJAS, RNM V607086-9, de
nacionalidade boliviana, nascido em 08 de outubro de 1984, filho de Olga Rojas
Barrera e de Marcelino Leuca Mamani, Processo nº 08505.007009/2025-39.
Despacho Nº 115/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJU
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado: ABRAHAM TOLABA ESPINOZA
Processo nº 08505.007057/2025-27
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida a imigrante
ABRAHAM TOLABA ESPINOZA, de acordo com a proposta constante no Despacho 115
(32552319).
Despacho Nº 117/2025/DINAC_Perda_canc_auto_de_resid/DINAC/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado: PEDRO RENE GARRIDO ORTIZ
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante PEDRO RENE GARRIDO ORTIZ, RNM Y087141Y, de
nacionalidade chileno, nascido em 09 de junho de 1962, filho de Elena Ortiz Acevedo
e de Romilio Eduardo Garrido Lepe, Processo nº 08505.000362/2025-98.
Despacho Nº 131/2025/DNN_Perda_Canc_Aut_Resid/DNN_Nacionalidade/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): ANA SAMANTA PASTOR
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome da imigrante ANA SAMANTA PASTOR, RNM nº Y2617997, de
nacionalidade argentina, nascida em 15 de maio de 1986, filha de Sandra Elizabet
Lejeune e de Jorge Raul Pastor, Processo nº 08704.005501/2025-23.
Despacho Nº 132/2025/DNN_Perda_Canc_Aut_Resid/DNN_Nacionalidade/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): LI YANHUA
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome da imigrante LI YANHUA, RNM V346064L, de nacionalidade chinesa,
nascida em 05 de julho de 1961, filha de Chen Yueping e de LI Jinrong, Processo nº
08704.001961/2025-82.
Despacho Nº 133/2025/DNN_Perda_Canc_Aut_Resid/DNN_Nacionalidade/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): SU DAXIONG
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso XXX, do Decreto nº 9.199,
de 2017, em nome do imigrante SU DAXIONG, portador do RNM nº Y273339P, de
nacionalidade chinesa, nascido em 2 de maio de 1973, filho de Chen Xin Ying e de Su
Bing Xing, Processo nº 08505.009229/2024-16.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA, Nº 5.486, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025(*)
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBASS FTOUNI - V614997-E, natural do Líbano, nascido em 4 de fevereiro de
1983, filho de Adel Ftouni e de Fatima Sultan, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0597860/2025);
ADISMARY CEBALLOS INFANTE - G061550-I, natural de Cuba, nascida em 9 de
maio de 1982, filha de Fidel Júlio Ceballos Pichs e de Marisol Infante Rodriguez, residente
no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0596194/2025);
AHMAD KHALIL - F778383-3, natural da Síria, nascido em 11 de janeiro de
1987, filho de Hamed Khalil e de Fatima Abdo, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0578289/2025);
AISSATA LY - F900100-Z, natural do Senegal, nascida em 3 de junho de 1998,
filha de Habibou Ly e de Fatoumata Aidara, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0600206/2025);
ALBERTO MANUEL NGUMA - G332428-7, natural da Angola, nascido em 28 de
março de 1990, filho de Victor Nguma e de Astride Pemba, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0570224/2024);
ALEJANDRA MIGENE GUZMAN DEL CARPIO - G302884-0, natural do Peru,
nascida em 12 de dezembro de 1991, filha de Wilber Eliseo Guzmán Mengoa e de Celia
Marcelina Del Carpio Feria, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0588416/2025);
ALEJANDRO SANTIAGO REYES COLINA - G462670-C, natural da Venezuela,
nascido em 15 de julho de 2002, filho de Iskander Aisle Reyes Ramirez e de Maria
Fernanda Colina Blanco, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0597684/2025);
ALEX LHERISSE - G128745-M, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de
1987, filho de Lemonta Lherisse e de Delicia Louis, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0399183/2023);
ALFRED ESTIMABLE - G207568-s, natural do Haiti, nascido em 29 de julho de
1967, filho de Verlius Estimable e de Octanise Exantus, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0596590/2025);
ALFREDO ALEXANDER CABRERA ECHEVERRIA - F018467-8, natural da
Venezuela, nascido em 22 de fevereiro de 1970, filho de Luis Eduardo Cabrera Santana
e de Alis Maria Echeverria de Cabrera, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0602229/2025);
ALI AL KHECHEN - F111803-9, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto de
1993, filho de Hussein Al Khechen e de Sahar Al Haj, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0602781/2025);
ALI MOUSSA - G075593-B, natural do Líbano, nascido em 30 de novembro de
1993, filho de Taleb Moussa e de Itedal Assaad, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo 235881.0599445/2025);
ALIN AUGUSTE - G263510-6, natural do Haiti, nascido em 2 de fevereiro de
1982, filho de Rodrigue Auguste e de Andree-Rose Sanon, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0594724/2025);
ALVARO JAVIER PATINO AGUDELO - V806210-P, natural da Colômbia, nascido
em 21 de junho de 1990, filho de Orlando de Jesus Patino Gonzalez e de Maria Belen
Agudelo Agudelo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581918/2025);
ANA CAROLINA MEDINA JIMENEZ - G002106-V, natural da Colômbia, nascida
em 26 de agosto de 1988, filha de Carlos Enrique Medina Duarte e de Ana Victoria
Jimenez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0597247/2025);
ANA PAULA DE ALMEIDA CRISTOVAO - G249370-F, natural da Angola, nascida
em 6 de março de 2001, filha de Francisco João Cristovão e de Beatriz da Conceição de
Almeida Cristovão, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582666/2025);
ANATOLII OVCHINNIKOV - F828433-0, natural da Rússia, nascido em 24 de
janeiro de 1988, filho de Vladimir Ovchinnikov e de Evegenia Ovchinnikova, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0593560/2025);
ANDREH WAKKAS - F050352-4, natural ae Síria, nascido em 1 de janeiro de
1998, filho de Yasser Wakkas e de Najwa Al Bitar, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0591793/2025);