DECISÃO SUFER Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 03/09/2025

ANEXO
1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
. . .Valor .Unidade . Valor .Unidade
. .Cimento .28,36 .R$/t .0,12 .R$/t.km
. .Combustíveis .17,56 .R$/m3 .0,10 .R$/m3.km
. .Contêiner Cheio de 20 Pés .757,18 .R$/con .2,29 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 Pés .645,16 .R$/con .3,50 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 Pés .309,62 .R$/con .1,90 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 Pés .522,54 .R$/con .1,89 .R$/con.km
. .Demais Mercadorias .16,08 .R$/t .0,36 .R$/t.km
. .Grãos e Farelos .6,21 .R$/t .0,12 .R$/t.km
. .Minério de Ferro .2,35 .R$/t .0,05 .R$/t.km
. .Outros Minérios .15,63 .R$/t .0,14 .R$/t.km
2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/un.) .Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Todas .- .R$/t .0,041 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem estação de destino;
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em quilômetros; e
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de
destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas
resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio
eletrônico da ANTT.