ATO Nº 10.473, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 11.396 - Processo nº 53500.064437/2025-63. Expede autorização à RURALNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.267.694/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.397 - Processo nº 53500.064398/2025-02. Expede autorização à CESAR BERNADO DA
SILVA,CNPJ/MFnº34.104.795/0001-08,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.569 - Processo nº 53500.066744/2025-89. Expede autorização à WEST COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.652.605/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.570 - Processo nº 53500.066277/2025-97. Expede autorização à ALBINO AIRTON DUDAR,
CNPJ/MF nº 30.617.810/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.571 - Processo nº 53500.066209/2025-28. Expede autorização à VIVA LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.783.068/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.572 - Processo nº 53500.066021/2025-80. Expede autorização à CONNECTPLAY
TELECOMUNICACOES NET LTDA, CNPJ/MF nº 31.821.108/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.573 - Processo nº 53500.065308/2025-92. Expede autorização à DL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.696.735/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.574 - Processo nº 53500.065324/2025-85. Expede autorização à CHAME TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.547.846/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.575 - Processo nº 53500.065678/2025-20. Expede autorização à VAMOS PPS
TECNOLOGIA E PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 60.603.672/0001-13, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.576 - Processo nº 53500.065230/2025-14. Expede autorização à VAMOS JM
TECNOLOGIA E CONEXAO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 60.603.543/0001-25, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.577 - Processo nº 53500.065129/2025-55. Expede autorização à LGC PROVEDOR DE
CONEXAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.859.219/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.578 - Processo nº 53500.065120/2025-44. Expede autorização à LIPS PROVEDORES
DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.297.528/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.579 - Processo nº 53500.066626/2025-71. Expede autorização à RFA PROVEDORES LTDA,
CNPJ/MF nº 33.584.280/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.580 - Processo nº 53500.065085/2025-63. Expede autorização à EFC TECNOLOGIA DE
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.390.947/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.581 - Processo nº 53500.064468/2025-14. Expede autorização à VOX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 44.097.419/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.582 - Processo nº 53500.063755/2025-15. Expede autorização à M HOZANA
CARNEIRO ARAGAO, CNPJ/MF nº 24.296.788/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.583 - Processo nº 53500.063651/2025-01. Expede autorização à GRUPO WE DEV LTDA,
CNPJ/MF nº 50.811.088/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.584 - Processo nº 53500.066178/2025-13. Expede autorização à SP NET INTERNET
BELA VISTA LTDA, CNPJ/MF nº 19.016.199/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.585 - Processo nº 53500.066174/2025-27. Expede autorização à SP NET INTERNET
NEROPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 46.090.728/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.586 - Processo nº 53500.066169/2025-14. Expede autorização à SP NET INTERNET
PORANGATU LTDA, CNPJ/MF nº 55.488.360/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.587 - Processo nº 53500.066164/2025-91. Expede autorização à SP NET INTERNET
SILVANIA LTDA, CNPJ/MF nº 45.485.087/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.588 - Processo nº 53500.066160/2025-11. Expede autorização à SP NET
PIRACANJUBA LTDA, CNPJ/MF nº 50.713.987/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.589 - Processo nº 53500.066154/2025-56. Expede autorização à SP NET INTERNET
VIANOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 45.557.283/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.590 - Processo nº 53500.063334/2025-86. Expede autorização à FORTE TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.956.582/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.591 - Processo nº 53500.062710/2025-15. Expede autorização à NETCOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.633.910/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.592 - Processo nº 53500.062846/2025-25. Expede autorização à MARCOS ANTONIO
SOBRINHO, CNPJ/MF nº 14.463.113/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.593 - Processo nº 53500.062347/2025-38. Expede autorização à CONEXAO TELECOM
& INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 11.716.694/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.594 - Processo nº 53500.061211/2025-19. Expede autorização à MMSF PROVEDOR
DE CONEXAO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.378.023/0001-03, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.595 - Processo nº 53500.061207/2025-42. Expede autorização à TCAR PROVEDOR DE
ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.134.169/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.596 - Processo nº 53500.061209/2025-31. Expede autorização à CGM CONEXAO A
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.694.202/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.597 - Processo nº 53500.061205/2025-53. Expede autorização à MFM TECNOLOGIA
DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.035.850/0001-38, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.598 - Processo nº 53500.065256/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 11.599 - Processo nº 53500.068727/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rodeio Bonito/RS.
Nº 11.600 - Processo nº 53500.068774/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº 11.601 - Processo nº 53500.068775/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Novo Mundo/MT.
Nº 11.602 - Processo nº 53500.068776/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dourados/MS.
Nº 11.603 - Processo nº 53500.068777/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarantã do Norte/MT.
Nº 11.604 - Processo nº 53500.068778/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tapurah/MT.
Nº 11.605 - Processo nº 53500.070376/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MAR GROSSO DE SAO JOSE DO NORTE LTDA, CNPJ
03.918.209/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José do Norte/RS.
Nº 11.606 - Processo nº 53500.071024/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabal/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.611 - Processo nº 53500.059138/2025-15. Expede autorização à C.I. TELECOM
SERVICOS DE REDES LTDA, CNPJ/MF nº 41.303.446/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.636 - Processo nº 53500.066649/2025-85. Expede autorização à FMN SERVICOS DE
COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.621.085/0001-02, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.638 - Processo nº 53500.056902/2025-92. Expede autorização à MAIS SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 43.904.244/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº11.639-Processonº53500.056128/2025-10.ExpedeautorizaçãoàINFONETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 48.592.740/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.641 - Processo nº 53500.059360/2025-18. Expede autorização à BM LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.828.263/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.643 - Processo nº 53500.054949/2025-11. Expede autorização à MULTITECNET LTDA,
CNPJ/MF nº 05.279.038/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.645 - Processo nº 53500.054901/2025-11. Expede autorização à GENIVALDO DE
SOUSA MARQUES, CNPJ/MF nº 38.043.031/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.649 - Processo nº 53500.054945/2025-33. Expede autorização à MUVII TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.963.766/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.650 - Processo nº 53500.063194/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capelinha/MG.
Nº 11.652 - Processo nº 53500.062312/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ji-
Paraná/RO.
Nº 11.653 - Processo nº 53500.059707/2025-14. Expede autorização à RURAL TELECOM
MAIS LTDA, CNPJ/MF nº 39.378.548/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.654 - Processo nº 53500.065132/2025-79. Expede autorização à VAMOS LSFF
PROVEDOR DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 60.600.246/0001-26, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.655 - Processo nº 53500.067749/2025-29. Expede autorização à ESSENCIAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.439.189/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.674 - Processo nº 53500.067713/2025-45. Expede autorização à AGROWEB TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº45.786.715/0001-50,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.679 - Processo nº 53500.067720/2025-47. Expede autorização à ECOMNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.668.470/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº11.681-Processonº53500.067747/2025-30.ExpedeautorizaçãoàVIPNETRJTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 45.854.152/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.682 - Processo nº 53500.067709/2025-87. Expede autorização à TECLENET DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.841.976/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.683 - Processo nº 53500.060872/2025-19. Expede autorização à DM TECNOLOGIA DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.410.215/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.684 - Processo nº 53500.060793/2025-16. Expede autorização à WRC
TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.868.389/0001-79, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.685 - Processo nº 53500.065249/2025-52. Expede autorização à VAMOS WCR
CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 60.601.611/0001-17, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.686 - Processo nº 53500.060753/2025-66. Expede autorização à EXPLORERNET
TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.606.341/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.687 - Processo nº 53500.067062/2025-93. Expede autorização à CM TELECOM
SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA., CNPJ/MF nº 41.675.168/0001-84, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.688 - Processo nº 53500.059794/2025-18. Expede autorização à LID NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 53.615.108/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.689 - Processo nº 53500.060310/2025-75. Expede autorização à STARTX NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.281.366/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.690 - Processo nº 53500.059247/2025-24. Expede autorização à IGS.NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.849.694/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.691 - Processo nº 53528.001984/2025-20. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Taquara Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 97.754.238/0001-44, no município de Taquara/RS, até
01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 11.692 - Processo nº 53500.066554/2025-61. Expede autorização à BRAGA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 19.227.983/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.693 - Processo nº 53500.061784/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàCAMARADOSDEPUTADOS,CNPJ00.530.352/0001-59,executantedoServiço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 11.734 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 06/09/2025 a 07/09/2025.
Nº 11.735 - Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/09/2025 a 23/09/2025.
Nº 11.736 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/09/2025 a 06/09/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente