PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 645, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 645, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do processo 21034.024927/2025-84, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FABIO ALENCAR CORDEIRO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 22144, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves e equídeos nos municípios autorizados do Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1572, de 24 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Superintendente
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº
5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, resolve:
Nº 648 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GEISON ANTONIO CARNIEL, inscrito no
CRMV-PR sob nº 11764, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026393/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 649 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANDRÉ LUIZ MEURER, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16522, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de
animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026240/2025-
83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 650 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JAQUELINE BRAGA DOS SANTOS, inscrita
no CRMV-PR sob nº 26075, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026384/2025-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 651 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS JORGE APPI, inscrito no CRMV-
PR sob nº 12339, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.025421/2025-92).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 533, de 10 de novembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 652 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ADRIAN MORAES MONTEIRO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 26129, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.025425/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 653 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO DA SILVA MARÇAL, inscrito
no CRMV-PR sob nº 16084, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025446/2025-96).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2858, de 27 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 654 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária THAIS APARECIDA FRANCO BORGES,
inscrita no CRMV-PR sob nº 16760, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026010/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 655 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA VITÓRIA FERNANDES TEIXEIRA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 24993, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para suínos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026086/2025-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 656 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIMONE VIEIRA LEIRIA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 10620, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026116/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 657 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOÃO MAURICIO MARTINS KURSHAIDT,
inscrito no CRMV-PR sob nº 3488, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal -
GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026273/2025-23).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 658 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WILIAN PASQUALOTTO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17040, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves e peixes, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026285/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE
INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 173, de 27/08/2025, publicada no DOU do dia 29.08.2025, na
seção1, pág. 85, onde se Lê: Art.1º Cadastrar sobre o numero BR-PE01037, LEIA-SE: Art.1º
Cadastrar sobre o numero BR-PE1037.
JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
Chefe do Serviço