ANEXO . .UF .NOME DO MUNICÍPIO .NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .APF .NOME DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ da EO .QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS . .BA .Canápolis .1926b86d-a7b2-434b-872c- ae555093cc0c .637367-24 .Associação das Comunidades de Ponta d'Água e Umbauba .29.855.586/0001-58 .50 . .BA .Jacobina .4f237629-83ee-4511-bdd7- 1e52c713c619 .634651-00 .Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR .13.221.247/0001-80 .10 . .BA .São Gonçalo dos Campos .d2385f5a-1fc9-4d68-8f7d- 508c0dcd3de7 .634703-25 .Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR .13.221.247/0001-80 .24 . .CE .Amontada .ce495e30-2dec-4084-a102- c5ccc80cda52 .637506-07 .Sociedade Comunitária Habitacional Nossa Senhora do Novo Barroso .03.631.460/0001-06 .50 . .MG .Lamim .e8e55c9f-b715-432e-8ff2- 14a6f43e6768 .635839-87 .Prefeitura Municipal .24.179.426/0001-12 .26 . .MG .Paula Cândido .04ec5cc0-a53b-41dd-9c17- 79bbb3c7d2da .635861-71 .Prefeitura Municipal .17.763.715/0001-07 .23 . .MG .Pedra do Anta .bcd2990d-5e3d-42b8-9d74- 363b3f97f209 .635862-85 .Prefeitura Municipal .18.133.439/0001-58 .50 . .PE .Buíque .c85eec4a-e9a9-4370-abe1- e84f440b7fd0 .637740-40 .Associação dos Agricultores do Sítio Cafundó .03.334.329/0001-87 .50 . .PE .Riacho das Almas .e384cc65-b147-48a9-8975- 34477f9441f2 .636199-65 .Prefeitura Municipal .10.091.551/0001-61 .50 . .RO .Machadinho D'Oeste .f7135195-a8fe-42e3-a3d5- bb67e6cfa2e3 .636542-25 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia .84.580.992/0001-63 .5 . .SC .Major Gercino .11ec83fd-bb99-4e38-a35c- cffa8edd308e .636603-64 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado - HABITARQ .14.238.217/0001-49 .10 . .SC .Rancho Queimado .6a951037-b4b6-4f8c-8206- d4152e7c358b .636615-07 .Prefeitura Municipal .82.892.357/0001-96 .17 . .SE .Rosário do Catete .e7853a0b-3bc0-4b92-b32f- 918a1f112f78 .637854-27 .ONG Reverter .21.508.495/0001-34 .50
PORTARIA MCID Nº 997, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/09/2025