ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.489, de 04 de junho de 2025: . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CUIDADO INTEGRAL . .COORDENAÇÃO-GERAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .COORDENAÇÃO-GERAL .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .COORDENAÇÃO .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .SERVIÇO .1 .Chefe .FCE 1.05
PORTARIA GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/09/2025