PORTARIA Nº 79, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.001131/2024-00
Projeto: Avaliação Preliminar de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Casa de Câmara e Cadeia
Arqueólogo Coordenador: Carlos Alberto Etchevarne
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Maragogipe, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Pacova Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Pacova
Processo nº 01425.000370/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento CGH
PACOVA, localizado no Rio Jatobá
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Guarantã
Processo nº 01425.000312/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Guarantã
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Bringhenti Ltda
Empreendimento: CGH Três Fronteiras
Processo nº 01512.000072/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área na Área de Implantação da
CGH Três Fronteiras
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Nonoai e Entre Rios do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Únika Mineração Ltda
Empreendimento: Mineração Únika
Processo nº 01506.000743/2020-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área da ampliação da Mineração
Únika de areia
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Sarapuí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Donna Carmela Ss Ltda
Empreendimento: Loteamento Vida Nova
Processo nº 01508.000101/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Vida Nova
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jacaúna Geração de Energia 35 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Morada Nova
Processo nº 01496.000156/2022-42
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Fazenda
Solar Morada Nova
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - INSTITUTO TEMBETÁ
Área de Abrangência: Município de Morada Nova, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 KV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e
seccionamento da LT 230 KV Milagres - Crato II - C1 na Subestação Abaiara
Processo nº 01496.000322/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 KV Abaiara -
Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e seccionamento da LT 230 KV Milagres - Crato
II - C1 na Subestação Abaiara
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Milagres e Mauriti, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prometálica Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Santa Helena
Processo nº 01425.000077/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Santa Helena
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Gran Sul e LT 525 KV SE Árvore Só - SE Marmeleiro 2
Processo nº 01512.000007/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Complexo Eólico Gran Sul e LT 525 KV SE Árvore Só - SE Marmeleiro 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIC ENGENHARIA S/A
Empreendimento: Loteamento Gouveia
Processo nº 01514.000106/2025-42
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Gouveia
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Santa Maria Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Maria
Processo nº 01508.000054/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária e Construtora Universal Ltda
Empreendimento: Loteamento Vista do Universo
Processo nº 01409.000101/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Vista do
Universo
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedra Agroindustrial SA - Usina Buriti
Empreendimento: Pedra Agroindustrial SA - Usina Buriti
Processo nº 01506.001647/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Ações de Esclarecimento da área
de plantio de cana de açúcar da Usina Buriti - Pedra Agroindustrial S/A
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Fáccio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Fáccio
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (CEMAARQ), Faculdade
de Ciência e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Área de Abrangência: Municípios de Buritizal, Aramina, Cristais Paulista, Igarapava, Ituverava,
Jeriquara, Miguelópolis, Pedregulho, Ribeirão Corrente e Rifaina, Estado de São Paulo e Água
Comprida, Sacramento e Uberaba, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MTZ Incorporadora Ltda
Empreendimento: Conjunto Residencial
Processo nº 01508.000733/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Conjunto
Residencial
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BCG Incorporações Ltda
Empreendimento: Estrada do Engenho - Novo Umuharama
Processo nº 01512.000743/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada do
Engenho - Novo Umuharama
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Orcello Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Real
Processo nº 01508.000247/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Jardim Real
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás
Empreendimento: Secc LT 345kV Venda das Pedras - Macaé C1
Processo nº 01500.000052/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Secc LT 345kV Venda das Pedras
- Macaé C1
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Macaé e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Viva Sabará Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Viva Sabará
Processo nº 01508.000780/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Viva
Sabará
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campo Mourão 4, 5 E 6 Geração Distribuída SPE Ltda
Empreendimento: UFV CAMPO MOURÃO IV, V e VI
Processo nº 01508.000453/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Campo Mourão IV, V e VI
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom Ângelo Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Dom Ângelo
Processo nº 01450.004134/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Dom Ângelo
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Joelci Carraro Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: PCH Joelci Carraro
Processo nº 01508.000381/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento PCH
Joelci Carraro
Arqueólogo Coordenador: Daniel Réquia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Clevelândia e Honório Serpa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangisa Investimentos e Participações S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Realeza
Processo nº 01450.007729/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Realeza
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Realeza, no Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: Carlos Alberto Studart Gomes Neto
Empreendimento: Residência Unifamiliar em Amontada/CE
Processo nº 01496.000368/2024-91
Projeto: Salvamento Arqueológico referente ao Empreendimento Implantação de Residência
Unifamiliar
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Amontada, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Processo nº 01402.000229/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA)
da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edclei Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) e Fundação Cultural
Cristo Rei (FCCR), Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Ubajara, no Estado do Ceará; São João da Fronteira,
Brasileira, e Piripiri, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção I, Anexo V, Página 36,
Autorização nº 20, processo nº 01408.000148/2024-18, publicada em 0/03/ 2024, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Aline Ribeiro Deusdará" leia-se
"Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Caroline Carvalho Almeida".
Na Portaria nº 69, de 07 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 09,
Autorização nº 10, processo nº 01450.010296/2024-17, publicada em 08/08/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho", leia-se "Arqueólogas
Coordenadoras de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho e Letícia Morgana Muller ".