PORTARIA Nº 5.488, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.488, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMELIA VICTORIA NUNEZ PADILLA - F261495-V, natural da Venezuela, nascida
em 31 de maio de 2018, filha de Franc Victor Nuñez Sosa e de Nelsybeth Padilla Bravos,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593274/2025);
ANGIE REYES RODRIGUEZ - F983441-K, natural de Cuba, nascida em 19 de
janeiro de 2023, filha de Alain Reyes Toledo e de Ybiansahy Lucia Rodríguez Calvo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0507309/2024);
EDY XAVIER GOLA GARMENDIA - F657023-K, natural de Cuba, nascido em 6 de
janeiro de 2018, filho de Yadian Xavier Gola Garcia e de Grethel de Jesus Tomiossi
Garmendia, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0591309/2025);
EYAD IBRAHIM FOUAD MOHAMED IBRAHIM - B178153-K, natural do Egito,
nascido em 10 de agosto de 2019, filho de Ibrahim Fouad Mohamed Ibrahim e de Samar
Khalifa Khalf Salim, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0588295/2025);
JAHISMART ISABELLA PEREZ GARCIA - F414748-T, natural da Venezuela,
nascida em 9 de outubro de 2014, filha de Jaime Enrique Perez Garcia e de Isamar Del
Valle Garcia Perdomo, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0577155/2025);
JOAO PEDRO ISAAC - F420921-I, natural da Angola, nascido em 23 de
novembro de 2020, filho de Rogerio Cossi Isaac e de Laverina Mike Pedro, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0593692/2025);
MAMY GNAGNA FAYE - F674567-K, natural do Senegal, nascida em 29 de julho
de 2020, filha de Abdou Faye e de Fatou Ngom, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0592236/2025);
MD ARIYAN MAHBUB - B215874-S, natural de Bangladesh, nascido em 11 de
fevereiro de 2022, filho de MD Shahin Mahbub e de Halima Akther Chowdhury, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0591063/2025);
MERLANDE DERICE - F820629-N, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de
2018, filha de Mertilus Derice e de Dieulita Guillaume, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0599306/2025);
MICHAEL EVELIO ARABI GARMENDIA - F657025-G, natural de Cuba, nascido
em 20 de outubro de 2015, filho de Evelio Arabi Monne e de Grethel de Jesus Tomiossi
Garmendia, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0591211/2025);
MUHAMMAD ALI SHAH - B105315-3, natural do Paquistão, nascido em 26 de
fevereiro de 2021, filho de Mohibullah Shah e de Tehmeed, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0560391/2024);
RAWAN IBRAHIM FOUAD MOHAMED IBRAHIM - B178129-H, natural do Egito,
nascida em 7 de agosto de 2015, filha de Ibrahim Fouad Mohamed Ibrahim e de Samar
Khalifa Khalf Salim, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0588272/2025);
REBECCA MARLINE DERINORD - G480288-7, natural do Haiti, nascida em 12 de
fevereiro de 2015, filha de Marcelin Derinord e de Marie Enide occenor, residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0583718/2025);
RITA KHALIL - F920338-R, natural do Líbano, nascida em 29 de abril de 2017,
filha de Mohamad Trad e de Safa Trad, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0587230/2025);
SHARIF KHALIL - F920343-Y, natural do Líbano, nascido em 12 de dezembro de
2015, filho de Mohamad Khalil e de Safa Trad, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0587233/2025);
STEPHANIA PASULA NDOMBELE NKOLE - F745408-9, natural da Angola,
nascida em 14 de janeiro de 2019, filha de Julio Pasula Kabuanga e de Charlene Sofia
Andre Ndobele, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593298/2025) e
ZAYD BENCHEIKH - F836587-E, natural de Marrocos, nascido em 11 de março
de 2022, filho de Zakariae Bencheikh e de Meryeme Cherit, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0588518/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX