PORTARIA Nº 5.485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ANDRE GOMES OLIVEIRA LACERDA, nascido em 22 de dezembro de 1986,
filho de Carlito Martins Lacerda e de Jucinete Maria de Jesus Lacerda, nos termos do
art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.057802/2025-71);
EDSON CARLOS ALVES DE MORAIS, nascido em 17 de setembro de 1983,
filho de Antônio Alves de Morais e de Terezinha de Jesus Franco de Morais, nos
termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.058382/2025-
40);
ELISABETH JUNQUEIRA DOS SANTOS, nascida em 17 de dezembro de 1967, filha
de Vivaldo Paulo dos Santos e de Barbara Maria de Jesus Junqueira dos Santos, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.064276/2025-03); e
JOICY TAINÁ MONTEIRO SOUZA, nascida em 23 de julho de 1985, filha de
Tânia Maria Monteiro Souza, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº08018.073796/2025-07).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
MARIA JOSE MERCADO ROCA - G094338-K, natural da Bolívia, nascida em 9 de
novembro de 2000, filha de Oscar Alejandro Mercado Ramirez e de Margoth Roca Gentili,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589918/2025);
MARIAM ASHRAF ELSAID MOHEMED AFIFY - F390807-I, natural do Egito,
nascido(a) em 11 de julho de 1995, filho(a) de Ashraf Elsaid Mohemed Afify e de Afaf
Saad Abdellhakim Afify, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0499324/2024);
MARIAM TAIWO OLAGBENRO - G246619-I, natural da Nigéria, nascida em 25
de setembro de 2004, filha de Gafar Olawale Olagbenro e de Rasidat Omolara Olagbenro,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0597866/2025);
MARITZA CONCEPCION OCHOA - F726988-9, natural de Cuba, nascida em 7 de
abril de 1957, filha de Leutfrido Concepcion Castro e de Orfelina Ochoa Toranzo,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0594324/2025);
MBAYE DIOUF - G161689-H, natural do Senegal, nascido em 10 de maio de
1984, filho de Modou Diouf e de Ndiolle Diouf, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0591796/2025);
MBAYE SAMB - G403003-8, natural do Senegal, nascido em 19 de julho de
1982, filho de Boubacar Samb e de Khady Mbaye, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0593052/2025);
MIKHAIL LOBOV - B016249-N, natural da Rússia, nascido em 19 de abril de
1980, filho de Evgeniy Lobov e de Valentina Lobova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0600835/2025);
MILAGROS MARIA CAYRO QUISPE - F515544-X, natural do Peru, nascida em 22
de outubro de 1993, filha de Victor Teodoro Cayro Tello e de Rosa Isabel Quispe
Mamani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0593138/2025);
MILEYDYS LADOUCEUR - G306159-6, natural do Haiti, nascida em 2 de
novembro de 2005, filha de Natil Ladouceur e de Idamise Lindor, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0598653/2025);
MIRANDA SOFIA DALIS MALUENGA - F007082-2, natural da Venezuela, nascida
em 10 de novembro de 2004, filha de Felix Roman Dalis Castillo e de Claret Evelyn
Maluenga Acosta, residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0602021/2025);
MIRELSY MARIAMY RODRIGUEZ DELGADO - F029972-L, natural de Cuba,
nascida em 12 de novembro de 1994, filha de Reimundo Rodríguez Venegas e de Blasa
De Los Dolores Delgado Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0594730/2025);
MODOU MBAYE SOW - G439221-O, natural do Senegal, nascido em 9 de maio
de 1991, filho de Massar Sow e de Penda Sene, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0571679/2024);
MOHAMMED HOSSAIN AHMED - G173283-T, natural de Bangladesh, nascido
em 1 de novembro de 1988, filho de Abdus Sobhan e de Asma Begum, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0593670/2025);
MOR TALLA NDIAYE - F146588-I, natural do Senegal, nascido em 1 de
fevereiro de 1991, filho de Mamadou Ndiaye e de Fatou Fall, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0587169/2025);
NELVIS MACHADO FERNANDEZ - G005347-V, natural de Cuba, nascida em 26
de março de 1970, filha de Carlos Machado Jimenez e de Bertha Fernandez Batista,
residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0603902/2025);
NEVARDO BELLO YAYA - G336616-N, natural da Colômbia, nascido(a) em 24 de
maio de 1982, filho(a) de Nevardo Bello Fernandez e de Clementina Yaya Sarmiento,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0597790/2025);
NOE DARWIN CAJAHUAMAN OSCATEGUI - F062971-Y, natural do Peru, nascido
em 19 de junho de 1981, filho de Daniel Cajahuamán Ricapa e de Irayda Oscategui De
Cajahuaman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0590210/2025);
NOHA DAHER - G096413-M, natural do Líbano, nascida em 27 de abril de
1988, filha de Hamid Daher e de Neemat Bohairy, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0597950/2025);
NUHA TOMEH - F593263-3, natural da Síria, nascida em 1 de maio de 1988,
filha de Waled Tomeh e de Maria Alhaddad, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0586609/2025);
NZABA LUMENGANU - F590359-5, natural da Angola, nascida em 31 de julho
de 1986, filha de Nsalombote Simao e de Sadi Clementina, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0602497/2025);
OBEIDA SUZANNA EDOUARD - G475899-X, natural do Haiti, nascida em 29 de
outubro de 2001, filha de Guillet Edouard e de Zaline Sineas, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0598170/2025);
OUMAR SOW - G409680-A, natural do Senegal, nascido em 23 de agosto de
1975, filho de Mbaye Sow e de Maguette Thiame, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0592260/2025);
OUTHMANE ER RAJI - F666182-0, natural de Marrocos, nascido em 7 de junho
de 1999, filho de Hassan Ben Massoud e de Nezha Bent Lahcen, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0598432/2025);
PABLO SUAREZ RIVAYA - V662937-C, natural da Espanha, nascido em 12 de
julho de 1979, filho de Jose Aramando Saurez Solis e de Maria Rosario Rivaya Zayas,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0600097/2025);
PEDRO GUILLERMO ESTABA MARTINEZ - G353503-2, natural da Venezuela,
nascido em 12 de setembro de 1975, filho de Pedro Antonio Estaba e de Damelis
Josefina Martinez Estaba, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0596541/2025);
RANA TEISIR IBRAHIM - V517582-z, natural do Estado da Palestina, nascida em
23 de março de 1989, filha de Teisir Mohmmad Ibrahim e de Amal Hassan Ali, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0601867/2025);
RAQUEL EKILA MANUEL - F782185-V, natural da Angola, nascida em 15 de
setembro de 1997, filha de Ntoni Manuel e de Radiana Elika, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0581982/2025);
RAUL TINTAYA MARCAVILLACA - V895792-2, natural do Peru, nascido em 11
de novembro de 1986, filho de Eusebio Tintaya Pfari e de Gerarda Marcavillaca Quispe,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0591546/2025);
REYNELLA GABRIELA SIFONTES DE GONZALEZ - F744586-R, natural da
Venezuela, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Reinaldo Antonio Sifontes e de
Mirtha Elena Hernandez Torrealba, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0588189/2025);
RIMA ALZARZOURI - F106875-2, natural da Síria, nascida em 17 de junho de
1984, filha de Haytham Alzarzouri e de Thana Aldolly, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0589039/2025);
ROBENSON DALLEGRAND - G255568-8, natural do Haiti, nascido em 4 de
janeiro de 1986, filho de Nassis Dallegrand e de Jeannette Alexix, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0590156/2025);
RODRIGUESON LOUINIQUE - F169530-M, natural do Haiti, nascido em 28 de
maio de 1994, filho de Rodrigue Louinique e de Benitha Etienne, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0598090/2025);
RONALD IGNACIO FIGUEROA CANCINES - G318276-N, natural da Venezuela,
nascido em 22 de janeiro de 1977, filho de Ignacio Horacio Figueroa e de Elixce Del
Carmen Cancines, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0597643/2025);
ROODY PIERRE LOUIS - G299862-1, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro
de 1980, filho de Elonne Pierre Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0590035/2025);
ROSALINDA ROJAS MARIN - G398127-T, natural da Venezuela, nascida em 14
de setembro de 1999, filha de Nilo Rafael Rojas Becker e de Petra Maria Marin Malave,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0602557/2025);
ROSE TENDE - G021321-K, natural de Gana, nascida em 10 de janeiro de 1990,
filha de Samuel Tende e de Florence Agbogla, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0583643/2025);
ROSELANDE BELJOUR - G053449-3, natural do Haiti, nascida em 31 de março
de 2003, filha de Dissilien Beljour e de Jeanne Doreus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0597951/2025);
ROSI MAR FLORES CONDE - F229965-4, natural da Bolívia, nascida em 1 de
janeiro de 1994, filha de Albino Flores Panozo e de Julia Conde Montano, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0582333/2025);
SALOUA EL BAHRAOUI - F885268-5, natural de Marrocos, nascida em 10 de
abril de 1989, filha de Abderrahman Ben Yazid e de Saadia Bent Lahsen, residente no
estado do Pará (Processo 235881.0602912/2025);
SANDRA FELI - G441409-3, natural de Haiti, nascida em 14 de maio de 2005,
filha de Santo Feli e de Sherline Jean Baptiste, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0590530/2025);
SARA SALLIM - B006294-O, natural da Síria, nascida em 15 de agosto de 2001,
filha de Manhal Sallim e de Weam Khallouf, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0599903/2025);
SATURNINA DA COSTA - V797654-B, natural da Guiné-Bissau, nascida em 8 de
fevereiro de 1989, filha de Manuel Saturnino Domingos da Costa e de Esperança Gomes
Sa, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0600556/2025);
SCHADRAC WANZA ISULA - G345283-N, natural da República Democrática do
Congo, nascido em 1 de outubro de 1994, filho de Prosper Bakuku e de Mimie Kagene,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587757/2025);
SEKINAT ROMOKE OLAGBENRO - G246612-W, natural da Nigéria, nascida em
25 de abril de 2001, filha de Gafar Olawale Olagbenro e de Rasidat Omolara Olagbenro,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0597535/2025);
SERGIO LUIS KAMITATO - F788776-F, natural da Angola, nascido em 6 de junho
de 1995, filho de Roberto Simão Kamitato e de Rona Ilenga Margarida, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0581685/2025);
SERIGNE ABDOU LAHAT KEBE - G403577-X, natural do Senegal, nascido em 7
de julho de 1992, filho(a) de Babou Kebe e de Nogaye Diop, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0495979/2024);
SHARLANDE MARC - F374067-O, natural do Haiti, nascida em 7 de dezembro
de 1996, filha de Charlemagne Marc e de Nedjine Mertilus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0596513/2025);
SHELBY CASSEUS - F037556-2, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de
2006, filho de Valmyr Casseus e de Aline Esta, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0597880/2025);
SIDY FALL - F277501-Q, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1980,
filho de Sergine Fall e de Thioro Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0600999/2025);
SIDY MBODJI - G459051-B, natural do Senegal, nascido em 4 de fevereiro de
1973, filho de Mor Mbodji e de Aida Kebe, residente no estado do Rio Grande do Norte
(Processo 235881.0595187/2025);
SILVIA ALAVI SUNTURA - G353684-9, natural da Bolívia, nascido(a) em 20 de
junho de 1993, filho(a) de Freddy Irineo Alavi Suntura e de Alcira Mery Suntura Alavi,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0495453/2024);
SOLOMON KWEKU SAGOE AMOAH - V418807-2, natural de Gana, nascido em
23 de abril de 1980, filho de King David Amoah e de Beatrice Amponsem Amoah,
residente no Estado de Alagoas (Processo 235881.0596323/2025);
SONIA ELIZABETH RIOS ROJAS - F071321-Z, natural da Colômbia, nascida em
27 de junho de 1967, filha de Felix Antonio Rios e de Emma Sofia Rojas de Rios,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0581568/2025);
SVETLANA AKHMADEEVA - F991993-M, natural da Rússia, nascida em 7 de
julho de 1992, filha de Mudaris Akhmadeev e de Olga Simonova, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0600087/2025);
TERESA PUIG PIJUAN - G048038-5, natural da Espanha, nascida em 21 de
março de 1992, filha de Marcel Puig Puig e de Lluisa Carme Pijuan Benaiges, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0591172/2025);
VIKTORIIA KISELEVA - B048104-L, natural da Rússia, nascida em 3 de outubro
de 1985, filha de Aleksandr Voznyuk e de Ludmila Voznyuk, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0604664/2025);
VIOLA ZECHARIA KONDA BRAYMA - V951159-O, natural do Sudão, nascida em
24 de maio de 1982, filha de Zecharia Konda e de Mabruka Kengi Kortala, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0598762/2025);
VIOLET ISHAK - F189400-N, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1988,
filha de Abboud Ishak e de Hanan Kasto, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0601669/2025);
VLADISLAV KOLESOV - B046075-C, natural da Rússia, nascido em 30 de
dezembro de 1984, filho de Khristofor Kolesov e de Pelageia Kolesova, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0599722/2025);
VOLTAIRE TINVILLE - G047150-G, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto de
1976, filho de Tinville Leclerc e de Estinvil Litane, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0601634/2025);
WOODLY PAUL - G269880-H, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de fevereiro
de 1991, filho(a) de Josephine Paul, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0496926/2024);
YACOUBOU SOUFIANA MOUSSA - G375208-J, natural de Benin, nascido em 1
de janeiro de 1980, filho de Kretima Moussa, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0604731/2025);
YENMER GREGORY MATA LEZAMA - F015718-O, natural da Venezuela, nascido
em 4 de dezembro de 1994, filho de Neymer Jose Mata Cedeno e de Neyddys Yanet
Lezama, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0597142/2025);
YOHANDRA BERNAL JAMES - G358238-7, natural de Cuba, nascida em 7 de
outubro de 1971, filha de Rolando Bernal e de Doris Maria James Valle, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0518091/2024);
YORO SALL - G404909-T, natural do Senegal, nascido em 12 de fevereiro de
1988, filho de Mody Sall e de Mayta Mboup, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0603490/2025);
YOUSSOU DIOP - G018534-B, natural do Senegal, nascido em 5 de março de
1986, filho de Dame Diop e de Khar Ndiaye, residente no estado de Alagoas (Processo
235881.0597566/2025);
YUSSIF NASIR - G374941-Z, natural de Gana, nascido(a) em 8 de outubro de
1984, filha de Nasir Adam e de Munira Ibrahim, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0587942/2025);
YVENER CIVAIN - G309809-F, natural do Haiti, nascido em 26 de setembro de
1990, filho de Eleste Civain e de Alicia Berzilhomme, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0600034/2025) e
YVON PREVILON - F058945-B, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de
1973, filho de Jean Previlon e de Elinette Paul, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0596898/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.487, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
PAYAM GHASEDI - V353041-5, natural do Irã, nascido em 26 de outubro de
1973, filho de Gholam Hossein e de Batoul Ghasedi, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0499894/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX