DESPACHO SDL-ANP Nº 1.168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPMT0457246 .AZEVEDO GAS LTDA .59.979.876/0002-55 .48610.222905/2025-43
. .GLPMG0457253 .BAIANO SP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .37.715.070/0001-36 .48610.222835/2025-23
. .GLPSP0457202 .D RUVIERI SUPERMERCADO LTDA .09.123.416/0001-71 .48610.220859/2025-48
. .GLPMA0457239 .DOURADO & ZANATTA LTDA .33.339.621/0002-34 .48610.220749/2025-86
. .GLPBA0457208 .EDILEUZA DA COSTA DIAS LTDA .28.840.691/0003-12 .48610.222297/2025-77
. .GLPRJ0457248 .FILEUTERPE GAS DE TERESOPOLIS LTDA. .59.140.481/0001-83 .48610.222913/2025-90
. .GLPPR0457235 .HELP COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .61.213.925/0001-05 .48610.222582/2025-98
. .GLPDF0457210 .HR GAS LTDA .62.136.066/0001-60 .48610.222568/2025-94
. .GLPAM0457251 .K. R. MACHADO LTDA .50.525.945/0003-67 .48610.222921/2025-36
. .GLPMT0457243 .LEONARDO LOPES ALEXANDRE .50.834.885/0001-00 .48610.222126/2025-48
. .GLPPR0457222 .MARILEI LIRA MAFIOLETTI LTDA .61.338.691/0001-22 .48610.222868/2025-73
. .GLPMG0457214 .MICHELLE PEREIRA DE OLIVEIRA ***165206** .30.312.591/0001-01 .48610.214608/2025-24
. .GLPES0457226 .PONTO DO OLEO COMERCIO DE LUBRIFICANTES E SERVICOS
LTDA
.58.602.249/0001-57 .48610.222889/2025-99
. .GLPSC0457241 .PRO GAS E AGUA LTDA .50.216.912/0001-73 .48610.222167/2025-34
. .GLPRS0457224 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0037-47 .48610.222878/2025-17
. .GLPCE0457212 .SAO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA .10.404.912/0006-97 .48610.222552/2025-81
. .GLPSP0457237 .SUPERMERCADO BARALDI COSMORAMA LTDA .59.347.048/0001-13 .48610.222607/2025-53
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886137/2025-65-JOSE EVANGELISTA HERREIRA (Documento SEI:
17639463)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos VI e VII da PORTARIA GM/MPO Nº 285, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, publicada nas páginas 160 e 161 da Seção 1 da Edição Extra-A do Diário Oficial da União de 29 de agosto
de 2025,
Onde se lê: