ATO Nº 11.630, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008442/2025-56: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à ALECIO CESAR SANCHES, CPF nº ***.229.378-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
ATO Nº 11.630, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/09/2025