ATO Nº 11.433, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.433, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.006573/2025-07. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ, CNPJ nº
62.070.362/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.409 - Processo nº 53542.002497/2025-04. Expede autorização a FABIANO ALVES
MARSON, CPF nº ***.567.059-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.410 - Processo nº 53542.002511/2025-61. Expede autorização a VILSON LUIZ
BORTOLUZZI, CPF nº ***.731.109-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.425 - Processo nº 53542.002529/2025-63. Expede autorização a THYAGO COELHO
MESQUITA, CPF nº ***.443.811-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.426 - Processo nº 53542.000616/2025-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO SOM DA TERRA LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.889.550/0001-76, na
localidade de Poxoréu/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 11.427 - Processo nº 53542.002532/2025-87. Expede autorização a PEDRO ALBA
OLIVEIRA, CPF nº ***.663.541-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.429 - Processo nº 53542.001771/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D"OESTE LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 15.033.871/0001-89, na
localidade de Mirassol d"Oeste/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 11.432 - Processo nº 53545.000297/2025-89. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO PIONEIRA DE TANGARÁ DA SERRA LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.965.970/0001-21, na
localidade de Tangará da Serra/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 11.435 - Processo nº 53545.000298/2025-23. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO SOM DA TERRA LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.889.550/0001-76, na
localidade de Alto Taquari/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 11.436 - Processo nº 53545.000293/2025-09. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.477.445/0001-55, na
localidade de Cuiabá/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 11.442 - Processo nº 53542.002517/2025-39. Expede autorização a WEC LOCAÇÃO
DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 60.974.863/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente