ATA Nº 30, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ATA Nº 30, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Bruno Dantas
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin
Zymler e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e
Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 29, referente à sessão realizada em
19 de agosto de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-047.759/2020-8, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-012.979/2024-4 e TC-027.860/2024-8, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
- TC-031.760/2022-8, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
- TC-006.062/2022-9, TC-023.436/2024-7 e TC-023.649/2024-0, cujo Relator é
o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
- TC-006.155/2022-7, TC-006.239/2025-0, TC-006.444/2025-3, TC-
009.317/2025-2 e TC-012.408/2025-5, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6172 a
6319.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6071 a 6171, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-008.772/2024-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, a Dra. Mirelle Stéfane Vieira Dias produziu sustentação oral em
nome de Carla Guanais Gonçalves. Acórdão 6120.
Na apreciação do processo TC-033.834/2019-9, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Walterney Angelo Reus não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Gentil Dory da Luz. Acórdão
6121.
ACÓRDÃOS APROVADOS