ALVARÁ Nº 5.824, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.824, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860641/2025-94-MLF MINERADORA LTDA (Documento SEI: 17626893)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880093/2025-07-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 17639459)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°33617/2025/CORBCM/ANM- No
prazo de 10 dias
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°32273/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°33063/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°34027/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°32596/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF.
N°32785/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM
Barragens B1 (Mina Ipê), B1 Auxiliar (Mina Tico-Tico) e B2 (Mina Tico-Tico)-CIA DE
MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°32413/2025/CORBCM/ANM
(ARRENDATÁRIO: Mineração Morro do Ipe S.A))
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°32201/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 02, 03, 04,
05 E 08 DO OF 11699/2025/DFBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO