ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 534025 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78 COLÁGENO DE FRANGO COM COLÁGENO TIPO II 25351.001128/2025-06 4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de alimentos / 0011300/25-6 -------------------------------------- DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA / 53.877.627/0001-91 POLIOXI-1,2-ETANODIIL, ALFA-[3,5-DIMETIL-1-(2-METILPROPIL)HEXIL]-OMEGA-HIDROXI 25351.194576/2023-74 447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0318389/23-1 -------------------------------------- EOLIAS HEALTH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.729.838/0001-98 Bifidobacterium animalis subsp.lactis BI04, Bifidobacterium animalis subsp. lactis BL03, Bifidobacterium breve BB02, Lactobacillus acidophilus BA05, Lactobacillus helveticus BD08, Lactobacillus paracasei BP07 25351.368671/2024-00 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0926380/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/09/2025