PORTARIA SOF/MPO Nº 284, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/09/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
314.647
.Atividades
6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa
e Áreas Protegidas
18 541 168.694
6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e
Áreas Protegidas - Nacional
18 541 168.694
F 4-INV 2 90 0 3000 168.694
6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541 145.953
6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - Nacional
18 541 145.953
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3000 145.953
.TOTAL - FISCAL 314.647
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 314.647
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
35.507.479
.Atividades
6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541 30.681.429
6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541 30.681.429
F 3-
ODC
2 90 0 3038 30.681.429
6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
18 125 4.826.050
6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
- Nacional
18 125 4.826.050
F 3-
ODC
2 90 0 3038 3.826.050
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3038 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 35.507.479
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 35.507.479
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
314.647
.Atividades
6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa
e Áreas Protegidas
18 541 168.694
6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e
Áreas Protegidas - Nacional
18 541 168.694
F 4-INV 2 90 0 3129 168.694
6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541 145.953
6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - Nacional
18 541 145.953
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 145.953
.TOTAL - FISCAL 314.647
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 314.647
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
35.507.479
.Atividades
6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541 30.681.429
6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541 30.681.429
F 3-
ODC
2 90 0 1038 30.681.429
6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
18 125 4.826.050
6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
- Nacional
18 125 4.826.050
F 3-
ODC
2 90 0 1038 3.826.050
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1038 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 35.507.479
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 35.507.479