PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.544, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 01/09/2025

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.544, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: As Pedras do Sol (Brasil - 1972)
Título Original: As Pedras do Sol
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): René Capriles Farfan
Produtor(es)/Criador(es): INC - Instituto Nacional de Cinema, Enturperu - Empresa
Nacional de Turismo, BI - Braniff Internacional e Julio Romiti Produções
Cinematográficas
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001412/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO