PORTARIA Nº 56, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Habilita médico veterinário para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo. A Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul - Substituta, com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.843, de 19 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2016, considerando o disposto nas Portarias Ministeriais MAPA nº 561 e nº 562, de 11 de abril de 2018, e embasado no Memorando-Circular nº 22/2018/DSA/SDA/MAPA de 28 de março de 2018 que dispõe sobre habilitação de médicos veterinários para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as diretrizes gerais para a prevenção, controle e erradicação do Mormo no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE - resolve: Art. 1° Habilitar a médica veterinária abaixo qualificada para realizar colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo nas Unidades da Federação onde possua inscrição ativa no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária: NOME: ANDREZA OLIVEIRA AMBROSIO INSCRIÇÃO: 08420-VS (MS) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO Portaria SFA-RJ/MAPA nº 819, de 22/07/2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 138, seção 1, página 9, de 24 de julho de 2025, Onde se lê: "Inscrito no CRMV- 18740-RJ-VP". Leia-se: " Inscrito no CRMV- 21706-RJ-VP".
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 01/09/2025