PORTARIA Nº 5.476, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.476, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM ALNAJJAR - B218180-9, natural da Síria, nascido em 4 de dezembro de 2017,
filho de Anas Alnajjar e de Lina Snobar, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0591328/2025);
ANYELO GONZÁLEZ BORRERO - F537838-V, natural de Cuba, nascido em 16 de
outubro de 2016, filho Angel Gonzalez Astrel e de Yanieska Borrero Hernandez, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0593246/2025);
AYANFEOLUWA MICHEAL AROWOLO - F984393-0, natural da Nigéria, nascido em 3
de novembro de 2015, filho de Olabode Olatunde Arowolo e de Oluwanifemi Olanike Arowolo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589042/2025);
IBRAHIM UDDIN - B201053-K, natural de Bangladesh, nascido em 27 de outubro de
2022, filho de Mohammad Shueb Uddin e de Fahmida Yeasmin, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0592241/2025);
KENAN HOUSHAM NABEEL HASSAN - B205791-1, natural do Sudão, nascido em 2
de agosto de 2019, filho de Housham Nabeel Hassan Musa e de Rayan Rabie Dahab Ahmed,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588658/2025);
MIKE ANTHONY SAINT FELIX - G336558-B, natural do Haiti, nascido em 26 de
outubro de 2010, filho de Thony Saint Felix e de Mikerlange Saint Feliz, residente no estado do
Mato Grosso, nº Processo 235881.0597821/2025);
MOLANDYSAGES-G253534-Z,naturaldoHaiti,nascidaem5desetembrode2012,
filha de Odner Sages e de Mona Nascary, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0589990/2025);
NEZAR ZAATAR - G389435-J, natural da Síria, nascido em 9 de março de 2015, filho
de Muhanad Zaatar e de Baraa Alsawadi, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0522468/2024);
OLUWAFIKAYOMI MERAB AROWOLO - F984388-U, natural da Nigéria, nascida em 6
de novembro de 2021, filha de Olabode Olatunde Arowolo e de Oluwanifemi Olanike Arowolo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589050/2025);
OLUWAJOMILOJU MICHEL AROWOLO - F984390-6, natural da Nigéria, nascida em
17 de janeiro de 2017, filha de Olabode Olatunde Arowolo e de Oluwanifemi Olanike Arowolo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589055/2025);
ROSA DA FELICIDADE PEDRO ISAAC - F420935-7, natural da Angola, nascida em 22
dejunhode2016,filhadeRogerioCossiIsaacedeLaverinaMikePedro,residentenoestadode
São Paulo (Processo 235881.0590601/2025);
VALERIA SOPHIA GONZALEZ SILVA - F171032-z, natural de Venezuela, nascida em
17 de novembro de 2011, filha de Adiana Josefina Gonzalez Silva, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0592768/2025) e
VIRGINIAKOSINDONALUTUMBA-F725441-N,naturaldaAngola,nascidaem12de
maio de 2015, filha de Bernardo Ndilu Lutumba e de Laureana Kosi Ketele Lutumba, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0588997/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX