PORTARIA Nº 5.475, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.475, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA MARIA MONTEIRO DUARTE - W456408-V, natural de Cabo Verde, nascida em
25 de agosto de 1958, filha de Martinho Ramos Monteiro e de Maria Rosa da Graça, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0550313/2024);
DENIS ANDRE COTE - V408710-N, natural do Canadá, nascido em 26 de fevereiro de
1954, filho de Laurent Cote e de Rita Bisaillon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554419/2024);
MARIA ELENA MORATORIO DE AMOZA - W036997-Q, natural do Uruguai, nascida
em 30 de setembro de 1950, filha de Heber Gerardo Moratorio e de Dora Celia Campanella,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0569368/2024);
REBECCA FRANCES ATKINSON - V126708-T, natural do Reino Unido, nascida em 7
de agosto de 1967, filha de Stuaart Atkinson e de Jennifer Marjery Lydia Faldon, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555137/2024);
RIMA HUSSEIN YASSINE - V299057-H, natural do Líbano, nascida em 3 de junho de
1981, filha de Hussein Yassine e de Fatme Yassine, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0589335/2025) e
SUHAILA TERRA BRITO - V444640-E, natural da Bélgica, nascida em 4 de agosto de
1977, filha de Abbas Ommid Ghaemi e de Yvonne Hubertine Gaston Claeys, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0539952/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX