AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/09/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.218089/2025-73, resolve: autorizar a empresa PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 03.016.811/0001-79, a operar a instalação compartilhada de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Governador Júlio
Domingos de Campos, 5.111, Loteamento Jardim Eldorado - Santa Isabel - Várzea
Grande/MT, 78.150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
15:38:54,000; - 56:11:25,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
15.002,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 965, de 19 de dezembro de
2022.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ .Participação
. . . . .(m³) .%
. .Petroluz Distribuidora Ltda .Administradora .03.016.811/0001-79 .14.2522,26 .95
. .Viva Distribuidora Ltda .Administrada .59.615.312/0001-52 .750,00 .5
. .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .1 .5,73 .6,00 .154,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .2 .7.64 .6,00 .275,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .3 .8,50 .6,00 .340,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .4 .5,73 .6,00 .154,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .5 .9,54 .11,52 .751,28 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .6 .2,50 .11,15 .53,70 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .7 .2,51 .12,71 .63,35 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .8 .13,34 .16,36 .2.286,83 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .9 .13,34 .16,39 .2.291,40 .II ou III .Vertical Aéreo
. .10 .13,34 .16,37 .2.287,97 .II ou III .Vertical Aéreo
. .11 .13,36 .16,27 .2.280,30 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .12 .16,86 .19,08 .4.064,43 .I, II ou III .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas