ATO Nº 11.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53504.007480/2025-91. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à Polícia Militar do Estado de São Paulo, CNPJ nº 04.198.514/0090-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.139 - Expedir autorização a CYRO DE CASTRO QUEIROZ, CPF nº ***.578.425-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.158 - Expedir autorização a ISMAEL SERRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.578.765-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.160 - Expedir autorização a FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ nº
13.255.666/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente