ATO Nº 11.311, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.311, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 14.443.309/0001-60.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO 11.423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO CULTURAL
CRUZEIRO DO SUL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 60.110.467/0001-16, no município de Sorocaba/SP, até 10/03/2035,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO 11.411 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio
Comunicação Brasil Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 46.603.056/0001-31, no município de Mogi das Cruzes/SP, até
03/10/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente