ATO Nº 10.530 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.530 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Declarar extinta a autorização outorgada à POSITIVE SOLUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 53.836.810/0001-49, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.744 Declarar extinta a autorização outorgada a ISRAEL MOTTA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.074.826-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 10.786 Expedir autorização a JULIO CARLOS ORSINI QUEIROZ, CPF nº ***.628.168-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.888 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO UNIAO DO VALE DO
ACO LTDA, CNPJ nº 23.188.717/0001-04, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 10.958 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, inscrito no CNPJ nº
23.089.402/0001-00, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) - Modalidade Ligação para
Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.978 Expedir autorização a IBITIPOCA RESERVA AMBIENTAL S.A., CNPJ nº
10.667.069/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.058 Expedir autorização à TERRA MINAS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ nº 09.042.829/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.062 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CULTURA RIO
BRANCO LTDA, CNPJ nº 26.004.242/0001-47, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 11.078 Expedir autorização à DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
03.316.661/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.088 Expedir autorização à DUE B REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 55.152.121/0001-
40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente