ATA Nº 30, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ATA Nº 30, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2º Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz
(participação telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, justificadamente.
Nos termos do artigo 33, inciso VII, e 55, inciso II, alínea "a", do Regimento
Interno, o Presidente convocou o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa para
completar a composição da Segunda Câmara, em função da ausência do Ministro Antônio
Anastasia.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 29, referente à sessão realizada em 19
de agosto de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-025.204/2017-3, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC 045.384/2021-5, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC 014.006/2025-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC 025.864/2024-6, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5179 a 5282.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5110 a 5178, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.128/2020-7, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, os Drs. Paulo Roberto de Souza Leão Júnior e Henrique Batista de Araújo Neto não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Márcio
David de Abreu Pimenta e de Augusto Carlos Nascimento Gibson, respectivamente.
Acórdão nº 5140.
Na apreciação do processo TC-025.487/2021-3, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Pedro Rodrigues Gonçalves Leite não compareceu para produzir a
sustentação oral em nome próprio. Acórdão nº 5110.
Na apreciação do processo TC-045.677/2020-4, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Carlos Celso Castro Monteiro não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome da Farmácia Camelo Ltda. Acórdão nº 5111.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação da Segunda Câmara, com base no artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-002.759/2020-9 (Ata nº 24/2025), cujo Relator é o
Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 2 de
setembro de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 15 de julho de 2025
pelo Ministro Antônio Anastasia.
ACÓRDÃOS APROVADOS