ALVARÁ N°7009/2022

ALVARÁ N°7009/2022
831.358/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7795/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.300/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°32200/2025/COROUT-
MG/ANM
831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°32548/2025/COROUT-
MG/ANM
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°32986/2025/COROUT-MG/ANM
830.632/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°33927/2025/COROUT-MG/ANM
830.633/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°33924/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES- Área de 104,10 hectares para 48,02
hectares-AREIA (uso: Construção Civil).-FRANSCISCO BADARÓ/ BERILO e VIRGEM DA
LAPA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.214/2022-MINAS POWER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA -Alvará
N°5059/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.826/2022-COMERCIAL IRMA BENIGNA LTDA-AREIA (uso: Construção
Civil).-ITUMIRIM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
831.760/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
830.055/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°32068/2025/COROUT-MG/ANM
831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°32210/2025/COROUT-
MG/ANM
831.849/2024-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°33121/2025/COROUT-
MG/ANM - (Requerimento de cessão parcial .)
832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA-OF. N°33203/2025/COROUT-
MG/ANM
830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF.
N°33701/2025/COROUT-MG/ANM
831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°33816/2025/COROUT-MG/ANM
832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°33636/2025/COROUT-
MG/ANM
831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA-OF. N°31764/2025/DIOUT-
MG/ANM e OF. Nº 31765/2025/DIOUT-MG/ANM
831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°32788/2025/COROUT-
MG/ANM
833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33270/2025/COROUT-MG/ANM-
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF.
N°33289/2025/COROUT-MG/ANM
833.026/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°32649/2025/COROUT-MG/ANM
830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF.
N°32415/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32486/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°13935/2021/DFMNM-MG/ANM, publicado no DOU em 25/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.192/2019
Titular: TIAGO BEDO BORGES
Ofício nº: 32050/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.942/2018
Titular: CONSTRUTORA BELCON LTDA ME
Ofício nº: 32070/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.070/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF.
N°33047/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 417/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5851/2025-830.950/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-
5852/2025-830.970/2025-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
5856/2025-831.126/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
5854/2025-831.120/2025-ERCSON MENDES RODRIGUES-
5855/2025-831.124/2025-MINERACAO JANUARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
5858/2025-831.130/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5857/2025-831.127/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5853/2025-831.117/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5850/2025-830.709/2025-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO
LTDA-
5840/2025-830.170/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
5843/2025-830.970/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
5842/2025-830.912/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
5844/2025-831.978/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5846/2025-832.563/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
5847/2025-830.064/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
5848/2025-830.206/2025-LUIZ CARLOS DA SILVEIRA NORONHA JUNIOR-
5849/2025-830.397/2025-THALES SOARES DE SOUZA-
5841/2025-830.583/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5845/2025-832.230/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
5839/2025-832.977/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
5838/2025-832.373/2022-ROGER TAVARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5837/2025-830.023/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 419/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.349/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.904/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA -Alvará N°1449/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.558/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°162/2021
831.559/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7.100/2021
831.560/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°163/2021
831.561/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°164/2021
831.562/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.314/2021
831.563/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°165/2021
831.564/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.889/2021
831.565/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.887/2021
831.566/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°166/2021
831.568/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°167/2021
831.569/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°168/2021
831.571/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.888/2021
831.574/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°178/2021
831.578/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°179/2021
831.581/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°180/2021
831.582/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°181/2021
831.583/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°182/2021
831.588/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°185/2021
831.590/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.128/2021
831.591/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°186/2021
831.594/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°187/2021
831.595/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°189/2021
831.596/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°190/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.050/2013-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS- Área de 999,9 ha para 467,23 ha-
Quartzo (coleção) - Caulim (industrial) - Berilo (Gemológico) - Turmalina (Gemológica)-
ANGELÂNDIA/SETUBINHA e MALACACHETA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.145/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°34035/2025/UAMC-
MG/ANM
831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°34047/2025/UAMC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.290/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°32625/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.687/2025-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.065/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°33056/2025/COROUT-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 157/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°33109/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA-OF.
N°31619/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°31466/2025/NUFIS-
RN/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°31465/2025/NUFIS-
RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:35/2025/GER-RN, de 27/08/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°32861/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°32861/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.066/2025-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°32422/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
848.267/2024 - MT PORTO FINO LTDA - IELMO MARINHO/RN - Guia n°
292/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 28.800 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.136/2025-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.067/2024-CERAMICA BARRINHA LTDA
810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI
810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.983/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9161/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.451/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
810.669/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME
810.653/2020-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA
811.289/2015-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32091/2025
811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF.
N°32088/2025
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.324/2018-GENEZIO GALDINO VIEIRA-AI N°457/2025/SEFIS-RS/ANM
810.779/2018-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°568/2025/SEFIS-RS/ANM
811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI
N°615/2025/SEFIS-RS/ANM
810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°553/2025/SEFIS-RS/ANM
810.255/2018-JOSE LUIZ DE FRAGA-AI N°537/2025/SEFIS-RS/ANM
810.239/2019-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CAPÃO DA PORTEIRA
LTDA.-AI N°528/2025/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.190/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- AI N°452/2025/SEFIS-RS/ANM
810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI
N°351/2025/SEFIS-RS/ANM
810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI
N°351/2025/SEFIS-RS/ANM
810.789/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°352/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32583/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
810.669/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°565/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 32471/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 -
Vencimento em 18/06/2029
810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 235/2006 - Vencimento em 20/12/2026
810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- Registro de Licença N°
118/2021 - Vencimento em 10/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°32112/2025
810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32114/2025
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF.
N°32541/2025
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração
N°47/2012 de 04/06/2012
810.385/2012-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração
N°41/2012 de 19/04/2012
810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-Registro de Extração N°166/2019 de
12/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°32512/2025
810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°33027/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.362/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA
810.358/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS
LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32706/2025
810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°32757/2025
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°32766/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32772/2025
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32690/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.047/2022
Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA
Ofício nº: 32820/2025
Processo nº: 810.535/2025
Titular: DELIO SPELLMEIER
Ofício nº: 32821/2025
Processo nº: 810.479/2025
Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA
Ofício nº: 32825/2025
Processo nº: 810.336/2025
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 32711/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023
810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024
810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°32547/2025
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°32555/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 653/2025 - Processo nº: 810.381/2025 - Titular:
SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA. - Vencimento: 08/08/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS
Registro de Licença n°: 662/2025 - Processo nº: 811.164/2024 - Titular:
PEDREIRA CERRO LARGO LTDA - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO
- Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 663/2025 - Processo nº: 810.708/2024 - Titular: AQUINO
& SOUZA LTDA - Vencimento: 11/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
GRAVATAÍ/RS
Registro de Licença n°: 660/2025 - Processo nº: 810.336/2025 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/03/2027 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): DONA FRANCISCA/RS
Registro de Licença n°: 686/2025 - Processo nº: 810.616/2023 - Titular:
MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 19/07/2027
- Substância(s): BASALTO - Município(s): IGREJINHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 251/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 263/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.552/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS
Registro de Extração n°: 259/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.544/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 261/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.498/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
BOZANO/RS
Registro de Extração n°: 257/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.488/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 258/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.487/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 262/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.248/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ARROIO GRANDE/RS
Registro de Extração n°: 266/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.550/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 265/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.538/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRAVESSEIRO/RS
Registro de Extração n°: 267/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.586/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino