ALVARÁ Nº 5.769, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.769, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831094/2025-29-MINERACAO CENTRO SUL LTDA (Documento SEI:
17626702)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°31519/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°31725/2025/SEFBM-
L/ANM
DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°31809/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°OF 34098/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF
33874/2025/CORBL/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°31724/2025/SEFBM-
L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CIANITA 3 - VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°31811/2025/CORBL/ANM
DIQUE DO BICHENTO IIIA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°OF
28687/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF
33876/2025/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador
Substituto