ACÓRDÃO Nº 5271/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992,c/cosarts.1º,incisoVIII,143,inciso II,259,incisoII,e260doRegimentoInterno/TCU,emconsiderarlegais,parafinsderegistro,osatosde concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-012.509/2025-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Gracinha Carmen Marques Evangelista (180.***.***-68); Ruy Sergio Rosa (072.***.***-91); Ruy Sergio Rosa (072.***.***-91). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5271/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 238. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 01/09/2025