PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.014766/2025-23
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.168, de 16 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Mirueira,
compreendendo a substituição dos transformadores 04TR3 e 04TR4, ambos de 100 MVA, por
outros de 200 MVA e a instalação do transformador trifásico TR3 de 230/69-13,8 kV de 150 MVA,
e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/10/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .54.880.649,35 .50.182.865,77
. .Serviços .32.802.187,27 .29.994.320,06
. .Outros .1.489.464,74 .1.361.966,55
. .Total .89.172.301,36 .81.539.152,38
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.015067/2025-09
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.173, de 16 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jacarepaguá,
compreendendo a instalação do 1º reator de barra trifásico - 30 Mvar/138 kV e conexões
associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .7.991.872,51 .7.307.768,23
. .Serviços .5.589.396,99 .5.110.944,61
. .Outros .216.250,08 .197.739,07
. .Total .13.797.519,58 .12.616.451,91
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.015011/2025-46
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobrás
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.051, de 8
de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Foz do Iguaçu, compreendendo a revitalização dos transformadores
conversores 57844 e 7197219; e
II - Subestação Ibiúna, compreendendo a revitalização dos transformadores conversores
57855, 7197222, 7476860, 7197223, 7197226 e 58778.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 11/04/2025 até 11/10/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná; Ibiúna, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .169.008.418,89 .154.541.298,23
. .Serviços .148.620.247,45 .135.898.354,27
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .317.628.666,34 .290.439.652,50
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.015022/2025-26
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobrás
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.078, de 15 de abril
de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Poços de
Caldas, compreendendo a instalação do banco de autotransformadores trifásicos TR2 500/345-13,8
KV, 3x200 MVA, conexões e obras associadas, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/07/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .50.815.657,97 .46.465.837,65
. .Serviços .44.250.834,59 .40.462.963,15
. .Outros .1.438.278,66 .1.315.162,00
. .Total .96.504.771,22 .88.243.962,80
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.015141/2025-89
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.755, de 19 de
dezembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Anhanguera,
compreendendo a instalação do 1º transformador defasador trifásico TR1 230/230 kV, + - 30°, 500
MVA, outro reserva (TRR1) com as mesmas configurações, conexões e obras associadas, conforme
Resolução. Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 24/12/2024 até 24/12/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Osasco, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .51.111.737,39 .46.736.572,67
. .Serviços .29.815.180,14 .27.263.000,72
. .Outros .4.259.311,45 .3.894.714,39
. .Total .85.186.228,98 .77.894.287,78
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.015192/2025-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobrás
CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.182, de 17 de
abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Siderópolis, compreendendo a instalação do 4º transformador trifásico
230/69 kV - 150 MVA. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 23/04/2025 até 23/12/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .11.261.730,50 .10.297.726,37
. .Serviços .4.849.243,43 .4.434.148,19
. .Outros .243.481,90 .222.639,85
. .Total .16.354.455,83 .14.954.514,41
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.016191/2025-83
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Guaraciaba Transmissora de
Energia (TP Sul) S.A.
.15.286.437/0001-00
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.080, de 15 de abril
de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Marimbondo II,
compreendendo a instalação do 3º banco de reatores de barra monofásicos RT7 de 3 x 45,3
Mvar / 500 kV, respectiva fase reserva, conexões e obras associadas, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 15/04/2025 até 15/04/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .37.408.299,41 .33.948.031,71
. .Serviços .26.010.432,59 .23.604.467,58
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .63.418.732,00 .57.552.499,29
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.016520/2025-96
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Norte
e Nordeste S.A.
.09.276.712/0001-02
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 -
Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos (i) às Subestações Colinas e São
João do Piauí, compreendendo em ambas a instalação de 2 Retificadores e 2 Banco de Baterias de
48 Vcc e conexões associadas (SGPMR 0001400/2024 e 0001401/2024, respectivamente); e à (ii)
Subestação Ribeiro Gonçalves, compreendendo somente a instalação de 2 Retificadores e 2 Banco de
Baterias de 48 Vcc (SGPMR 0001402/2024). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, Estado do Piauí; Colinas do Tocantins, Estado
do Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .3.773.929,36 .3.450.881,00
. .Serviços .2.201.458,79 .2.013.013,92
. .Outros .314.494,11 .287.573,42
. .Total .6.289.882,26 .5.751.468,34
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.016518/2025-17
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica
Aguapeí S.A.
.27.828.394/0001-27
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 -
Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Baguaçu,
compreendendo a instalação de um módulo de manobra - interligação de barras 440 kV, envolvendo
1 disjuntor, 2 seccionadoras, 3 transformadores de corrente, sistema de proteção e controle, bem
como toda a infraestrutura necessária (barramentos, cabos de comando e controle, suportes, bases
etc.) (SGPMR 0001120/2024). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Birigui, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .9.295.440,79 .8.499.751,06
. .Serviços .5.422.340,46 .4.958.188,12
. .Outros .774.620,07 .708.312,59
. .Total .15.492.401,32 .14.166.251,77
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.016574/2025-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Giovanni Sanguinetti
Transmissora de Energia S.A.
.26.896.005/0001-38
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.162, de 16 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Milagres II,
compreendendo a instalação da fase reserva do reator de linha fixo 500 kV, 51,66 Mvar. Todas
as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/06/2025 até 31/07/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Milagres, Estado do Ceará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .4.168.785,44 .3.844.742,90
. .Serviços .1.102.225,26 .1.016.233,56
. .Outros .647.842,65 .597.258,70
. .Total .5.918.853,35 .5.458.235,16
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.017452/2025-82
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Empresa de Transmissão de
Várzea Grande S.A.
.12.385.102/0001-51
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.079, de 15 de abril
de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Várzea
Grande 2, compreendendo a instalação do banco de autotransformadores monofásicos TR3
230/138-13,8 kV, 3x50 MVA, conexões e obras associadas, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 23/04/2025 até 23/10/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025
. .Bens .41.829.955,00 .37.960.684,00
. .Serviços .29.212.567,00 .28.146.308,00
. .Outros .1.169.935,00 .1.127.232,00
. .Total .72.212.457,00 .67.234.224,00
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.021527/2025-20
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul
S.A.
.25.022.221/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (1º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema
de Transmissão CCT 001/2019, de 14 de março de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na LD 69 kV Torres 2 - Dom Pedro
Alcântara, compreendendo a implantação de uma nova entrada de linha em 69 kV para permitir
a conexão do Acessante à Subestação Torres 2, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 14/03/2025 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025
. .Bens .2.232.586,84 .2.031.654,03
. .Serviços .1.755.483,03 .1.685.263,71
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .3.988.069,87 .3.716.917,74