PORTARIA SAV/MINC Nº 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252085 - Open Air Brasil II Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 574.469,48
Valor total atual: R$ 5.425.329,71
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248078 - Uma Nova Vida
José umberto Tavares
CNPJ/CPF: ***.834.417-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 28.215,00
Valor total atual: R$ 171.547,20
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249206 - DOCUMÉNTÁRIO: O TERCEIRO CAMINHO
ISRAEL MUJICA LOSSIO
CNPJ/CPF: ***.421.658-**
Cidade: Cotia - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.667,60
Valor total atual: R$ 265.280,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249802 - Foca na Causa
CLAUDIA MARIA BUS
CNPJ/CPF: 54.884.548/0001-70
Cidade: Mafra - SC;
Valor Reduzido: R$ 27.534,65
Valor total atual: R$ 166.945,35
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251920 - 12ª Mostra de Cinema de Gostoso
HECO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 37.170,01
Valor total atual: R$ 1.972.544,37
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252086 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe
AVBR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 9.800,00
Valor total atual: R$ 722.349,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253066 - Movimento Cidade 2026
INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE
CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 134.342,39
Valor total atual: R$ 7.865.657,68
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA