PORTARIA FUNAI Nº 1.344, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 10)

PORTARIA FUNAI Nº 1.344, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o
Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados
Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, do
anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, resolve:
Art. 1º Esta Portaria detalha as unidades administrativas integrantes da Estrutura
RegimentaldaFundaçãoNacionaldosPovosIndígenas-Funai,previstasnoAnexoIIdoDecreto
nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025,
na forma de seu Anexo.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024;
II - Portaria Funai nº 891, de 20 de fevereiro de 2024;
III - Portaria Funai nº 909, de 25 de março de 2024;
IV - Portaria Funai nº 915, de 1º de abril de 2024;
V - Portaria Funai nº 919, de 1º de abril de 2024;
VI - Portaria Funai nº 928, de 10 de abril de 2024;
VII - Portaria Funai nº 960, de 23 de abril de 2024;
VIII - Portaria Funai nº 1.010, de 20 de maio de 2024;
IX - Portaria Funai nº 1.034, de 20 de junho de 2024;
X - Portaria Funai nº 1.039, de 27 de junho de 2024;
XI - Portaria Funai nº 1.056, de 15 de Julho de 2024;
XII - Portaria Funai nº 1062 de 23 de julho de 2024;
XIII - Portaria Funai nº 1.088, de 16 de agosto de 2024;
XIV - Portaria Funai nº 1.104, de 28 de agosto de 2024;
XV - Portaria Funai nº 1.123, de 26 de setembro de 2024;
XVI - Portaria Funai nº 1.140, de 07 de outubro de 2024;
XVII - Portaria Funai nº 1.155, de 17 de outubro de 2024;
XVIII - Portaria Funai nº 1.198, de 29 se outubro de 2024;
XIX - Portaria Funai nº 1.227, de 19 de novembro de 2024;
XX - Portaria Funai nº 1.297, de 17 de janeiro de 2025;
XXI - Portaria Funai nº 1.299, de 21 de janeiro de 2025;
XXII - Portaria Funai nº 1.309, de 20 de fevereiro de 2025;
XXIII - Portaria Funai nº 1.316, de 9 de abril de 2025;
XXIV - Portaria Funai nº 1.317, de 16 de abril de 2025;
XXV - Portaria Funai nº 1.320, de 8 de maio de 2025;
XXVI - Portaria Funai nº 1.321, de 8 de maio de 2025;
XXVII - Portaria Funai nº 1.332, de 23 de junho de 2025;
XXVIII - Portaria Funai nº 1.333, de 23 de junho de 2025;
XXIX - Portaria Funai nº 1.334, de 23 de junho de 2025; e
XXX - Portaria Funai nº 1.341, de 23 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 4 de setembro de 2025.
JOENIA WAPICHANA