PORTARIA CAPES Nº 229, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 229, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário do processo de
Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu
para o ano de 2025.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo
art. 33, incisos II e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23038.009373/2024-08, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 18/12/2024, Edição 243, Seção: 1, Página: 51, passa a vigorar com a seguinte redação:
....................................................
Art. 5º ...........................................................................................:
....................................................
"II- Inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação;" [NR]
....................................................
"Art. 7º A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da CAPES, disponível
em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes." [NR]
Art. 8º ....................................................:
. .DATAS
. .Alteração .Submissão pelos
Programas
.Análise Técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas
áreas
.Processamento e Resultado
. .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de
2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
. ."Inclusão e exclusão de instituições
associadas." [NR]
.03/11/2025 até
19/01/2026
.Não se aplica .Até 22/03/2026 .A partir de 01/04/2026
. .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de
2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 28/08/2025, seção 1, pág. 61, com incorreção no original.