PORTARIA Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01510.000385/2018-55
Projeto: Cercamento do Sambaqui Lagoa dos Bichos e Monitoramento de
Implantação
Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS)
IPARQUE/UNESC
Área de Abrangência: Município de Laguna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01450.000616/2010-25
Projeto: Prospecção, Resgate e Acompanhamento Arqueológico e Paleontológico na área
de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Arqueólogas Coordenadoras: Anne-Marie Pessis
Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem Americano - Fundação Museu do
Homem Americano (FUMDHAM)
Área de Abrangência: Municípios no Estado de Pernambuco: Araripina, Ouricuri,
Petrolina, Arcoverde, Exu, Granito, Parnamirim, Terra Nova, São José do Belmonte,
Serrita, Sertânia, Verdejante, Betânia, Cedro, Custódia, Floresta, Salgueiro e Cabrobó;
Municípios no Estado do Ceará: Aurora, Umari, Baixio, Ipaumirim, São José das Piranhas,
Jati, Mauriti, Brejo Santo, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Alto Santo, Várzea Alegre, Barro,
Penaforte e Lavras da Mangabeira; Municípios no Estado da Paraíba: de Poço de José
de Moura, José das Penha, Santa Helena, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Triunfo,
Uiraúna, Bom Jesus, São José de Piranhas, Monte Horebe, Monteiro e Conceição;
Municípios no Estado do Rio Grande do Norte: Paraná, Luís Gomes e Major Sales
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Aerotrópolis Empreendimentos SA
Empreendimento: Condomínio Logístico Cone Fortaleza
Processo nº 01496.000783/2024-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Condomínio
Logístico Cone Fortaleza
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regiana Coelho Souza
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlântida Sul Incorporações Imobiliárias SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Atlântida
Processo nº 01512.000260/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Atlântida
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Tamandare Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Tamandaré VI
Processo nº 01498.000549/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Tamandaré VI
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belem
Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina e Carla Janayna de Sousa Costa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Buíque, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Tamandare Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Tamandaré XII
Processo nº 01498.000551/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Tamandaré XII
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - Universidade Católica
de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL Distribuição S.A.
Empreendimento: LDAT 138 kV Sarandi - Astorga
Processo nº 01508.000464/2020-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
LDAT 138 kV Sarandi - Astorga
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nadla Belga A. de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Sarandi, Marialva, Mandaguari e Astorga, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A.
Empreendimento: Sistema de Transmissão das LTs 500 Kv Sol do Sertão - Dunas -
Ibitiara e Subestações Associadas
Processo nº 01502.001184/2025-01
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Sistema de Transmissão das LTs 500 Kv Sol do Sertão
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas, Ibitiara e Oliveira dos
Brejinhos, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-132, trecho: Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo
Processo nº 01408.000168/2025-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-132: Trecho
Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo
Arqueóloga Coordenadora: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, no
Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Madagascar SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Madagascar
Processo nº 01508.000575/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Madagascar
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Recanto dos Ventos Wind Energy Brasil - Empreendimentos em Energia
Renovável - Sociedade de Propósito Específico Ltda
Empreendimento: LT 230 KV PE Recanto dos Ventos - Osório 3
Processo nº 01512.000035/2025-06
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da LT 230 KV PE Recanto dos Ventos - Osório 3
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado
Processo nº 01508.000693/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Fechado
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A V & D e Jmv Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Manacás
Processo nº 01508.000319/2025-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Jardim dos Manacás
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E. C. Toledo Pereira Transportes - ME
Empreendimento: Extração Mineral na Fazenda São Luiz
Processo nº 01403.000099/2017-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Exploração
Mineral na Fazenda São Luiz
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de São Sebastião, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minercap Pesquisa e Lavra de Minerais Ltda
Empreendimento: Mina 872.551/2016
Processo nº 01502.000831/2025-50
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina
872.551/2016
Arqueólogo Coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GB Participações Ltda
Empreendimento: CGH São José
Processo nº 01450.008735/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH São José
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampinelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampinelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina, Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Grão Pará, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BCG Incorporações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Estância dos Prazeres - Parte 2A
Processo nº 01512.000147/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Estância
dos Prazeres - Parte 2A
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal de Pelotas
(UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Casa Grande Ltda
Empreendimento: Lote 51
Processo nº 01508.000411/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 51
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paiçandu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Complexo Solar Francisco Sá
Processo nº 01514.001647/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 kV
Complexo Solar Francisco Sá
Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas e Virginia
Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) -
Prefeitura Municipal de Pains
Área de Abrangência: Municípios de Francisco Sá e Capitão Enéas, no Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valparaiso Complexo Turístico Ltda
Empreendimento: Resort Vilas
Processo nº 01494.000331/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Resort Vilas
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
(CPAHT/UEMASUL)
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ana Paula Corso de Freitas
Empreendimento: Bem Viver Umuarama 1
Processo nº 01508.000382/2025-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Bem Viver Umuarama 1
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Flora Empreendimentos Imobiliários de Assis SPE Ltda
Empreendimento: Vila Flora
Processo nº 01506.000279/2025-60
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Flora
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jouran de Deus Ferreira e Fábio Grossi dos
Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Assis, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rogga Construtora e Incorporadora S.A.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Beira Rio
Processo nº 01450.008298/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Imobiliário Beira Rio
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Penha, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II e da LT 500 kV João Pessoa
II - Pau Ferro
Processo nº 01450.009432/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Ceará Mirim II
- João Pessoa II e da LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco e Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAPAB - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: municípios Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho,
Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São
Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte; municípios
de Alhandra, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de
Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Régis,
Santa Rita e Sapé, no Estado da Paraíba e municípios de Araçoiaba, Goiana, Igarassu,
Itambé e Itaquitinga, no Estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Pedra Seca Locação de Sistemas de Energia Solar Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Cabo Branco 1
Processo nº 01408.000226/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina
Fotovoltaica Cabo Branco I
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Sousa, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geração de Energia Santa Rosa Ltda
Empreendimento: Micro Central Hidrelétrica Santa Rosa
Processo nº 01508.000271/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Micro Central Hidrelétrica Santa Rosa
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paranaense - MUPA
Área de Abrangência: Município de Luiziania, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Nogal Ltda
Empreendimento: Mineração Nogal
Processo n. º 01508.000430/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Mineração Nogal
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gás Natural Açu S.A.
Empreendimento: Gasoduto Açu-GASCAV
Processo nº 01500.004156/2016-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Gasoduto Açu-GASCAV
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no
Estado de Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ishikawa Eco Resort e CIA Ltda
Empreendimento: Construção de Dois Tanques Escavados
Processo nº 01508.000372/2024-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Construção de
Dois Tanques Escavados - Município de Tamarana, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tamarana, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso à Rodovia SE-226 (Km 32, 23)
e PVN 226ESE090, via Povoado Miranda
Processo nº 01504.000432/2024-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso à
Rodovia SE-226 (Km 32, 23), via Povoado Miranda, com Extensão Aproximada de 3,5
Km
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joana Virgínia Dias
Área de Abrangência: Município de Capela, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldir Durão Neto
Empreendimento: Fazenda Pandia e Fazenda Lagoa Durão
Processo nº 01409.000032/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Pandia e Fazenda
Lagoa Durão
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Seção I, Anexo II, Página 29,
Renovação nº 02, processo nº 01496.000451/2022-07, publicada em 15/08/2025, onde se
lê "Prazo de Validade: 02 (dois) meses", leia-se "Prazo de Validade: 16 (dezesseis)
meses".
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS