PORTARIA Nº 5.471, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.471, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED HAZEM ABDALMOATY ALSHAWWA - B010733-B, natural da Palestina,
nascido em 18 de fevereiro de 1989, filho de Hazem Alshawwa e de Salwa Abbas Mahmoud
Alshawwa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0585486/2025);
AMMAR ESTANBOLY - F326073-C, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
2000, filho(a) de Mazen Estanboly e de Marwa Mariam, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0498422/2024);
ANDREA GEORGINA ZARATE GONZALES - V620185-U, natural do Peru, nascida em
28 de agosto de 2000, filha de George Frank Zarate Saavedra e de Lisseth Julissa Gonzales
Gamero, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0586857/2025);
ANYELA MILENA MONDRAGON AGUILLON DE ALVARENGA - G116183-H, natural da
Colômbia, nascido em 30 de setembro de 1990, filho de Edgar Mauricio Mondragon Beltron e
de Maria Elena Aguillon Morales, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0539413/2024);
BERNARDO ARIEL MERCADO MARTINEZ - f950535-7, natural do Paraguai, nascido
em 30 de julho de 1998, filho de Vicente Mercado Vazquez e de Paublina Martinez De
Mercado, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0585798/2025);
CARLOS MANUEL LEMOS FRUTUOSO - G279212-F, natural de Portugal, nascido em
5 de outubro de 1969, filho de Fernando Frutuoso e de Elsa Da Piedade De Almeida Lemos
Frutuoso, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0583976/2025);
CRISTIAN GAUTO PENAYO - V759410-G, natural do Paraguai, nascido(a) em 18 de
setembro de 1991, filho(a) de Francisco Antonio Gauto Cegovia e de Ermelinda Penayo de
Gauto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0481990/2024);
DARINKA SANCHEZ ORTIZ - G338342-O, natural de Cuba, nascida em 1 de abril de
1986, filha de Fidel Sanchez Ortiz e de Mariela Ortiz Lozada, residente no estado de Goiás
(Processo 235881.0585299/2025);
DASHCANAËLLE JEAN - G323104-Y, natural do Haiti, nascida em 27 de junho de
2005,filhadeFerniusJeanedeAnetteFleurimond,residentenoestadodoParaná(Processonº
235881.0585446/2025);
DAVID CARAMES POMBO - G206132-X, natural da Espanha, nascido em 18 de
janeiro de 1973, filho de Antonio Carames Oubina e de Rosa Pombo Pineiro, residente no
estado de Alagoas (Processo nº 235881.0587636/2025);
DIEGOARMANDOGAUTOMARTINEZ-V882959-D,naturaldoParaguai,nascidoem
1 de agosto de 1993, filho de Del Pilar Gauto Martinez e de Graciela Martinez de Gauto,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0584195/2025);
ELEADNI DEL VALLE MORENO BERMUDEZ - F539165-9, natural da Venezuela,
nascida em 1 de abril de 1994, filha de Eleazar Jose Moreno Ramos e de Elbis Zulay Bermudez
Silva, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0586181/2025);
ESTERLYNE LECTUNE PIERRE - G261571-X, natural do Haiti, nascida em 14 de maio
de 1985, filha de Antoinier Pierre e de Yanick Fabien, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0584536/2025);
ESTIANO AMAZAN - F054639-1, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 1995,
filho de Maurice Amazan e de Preslize Jacques, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0583956/2025);
GANIYU BALOGUN USMAN - F208838-S, natural da Nigéria, nascido em 21 de
outubro de 1990, filho de Nasiru Usman e de Toyin Usman, residente no estado de São Paulo
(Processo n° 235881.0587407/2025);
GIOVANY SARMIENTO CORTES - G337006-8, natural da Colombia, nascido em 1 de
setembro de 1982, filho de Roberto Sarmiento Estrada e de Matilde Rosa Cortes Marin,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309003/2022);
HIVIN JAMO - G258600-N, natural da Síria, nascida em 23 de julho de 1983, filha de
Bahjat Jamo e de Azima, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
235881.0585874/2025);
JACSONDUMESZIL-G212056-0,naturaldoHaiti,nascidoem7deoutubrode1988,
filho de Ednel Dumeszil e de Geciane Belfond, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0586680/2025);
JEAN GERALD BOCAIL - G181362-0, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro
de 1984, filho(a) de Roger Bocail e de Fleurencia Hilaire, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0498913/2024);
JEAN ROODY MATHURIN - G359204-J, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de
1992, filho de Louisnevil Mathurin e de Andrelie Mathurin, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0584818/2025);
JENNIFF DUPERA - G277089-Z, natural do Haiti, nascida em 20 de fevereiro de
1994, filha de Herold Dupera e de Yvita Malivert, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0587506/2025);
JONATHAN ALBERTO QUISPE HUAMAN - v903291-7, natural do Peru, nascido em
14 de julho de 1987, filho de Luis Alberto Quispe Paco e de Hilda Elsa Huaman Pastor, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0584381/2025);
JOSE DAVID RIVERA ECHEVERRI - V723591-Y, natural da Colômbia, nascido em 7 de
janeiro de 1989, filho de Jose Libardo Rivera Calero e de Luz Nelda Echeverri Trujillo, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0584902/2025);
JUAN FELIPE BARRIOS LOPEZ - G010856-T, natural da Colômbia, nascido em 9 de
maio de 1986, filho de Rafael Del Cristo Barrios Acosta e de Luz Marina Lopez Hernandez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0585683/2025);
KHADIM KANE - V624873-Q, natural doSenegal, nascido(a) em 20 de dezembro de
1979, filho(a) de Serigne Seye Kane e de Mai Lo, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0498986/2024);
LISNEIDY GARCIA CRUZ - F313858-Y, natural de Cuba, nascida em 28 de dezembro
de 1996, filha de Adrian Garcia Alfonso e de Neisy Cruz Gonzales, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0586584/2025);
MAIKER JESUS RODRIGUEZ FARIAS - F539186-1, natural da Venezuela, nascido em 6
de novembro de 1987, filho de Pablo Miguel Rodriguez e de Claritza Del Carmen Farias Perez,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0586171/2025);
MAKENSON PIERRE SAINT - v942439-j, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de
1994, filho de Veriniel Pierre Saint e de Saranie Etienne, residente no estado de Rondônia
(Processo 235881.0584821/2025);
MALAM SAMBU - F144617-A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de julho
de 1977, filho(a) de Uerte Sambu e de Nhamba Sambu, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0496469/2024);
MARIE NICOLE ELYSEE - G245812-T, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
1986, filho(a) de Elem Elysee e de lilianne St Juste, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0499224/2024);
MD IMRAN AHAMED - G338817-3, natural de Bangladesh, nascido em 9 de janeiro
de 1987, filho de Md Sultan Ahamed e de Momtaz, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0587587/2025);
MESADIEU LECTUNE - G206896-G, natural do Haiti, nascido em 28 de julho de
1987, filho de Miradieu Lectune e de Marie Joleine Valery, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0586828/2025);
MIGUEL MBINGO NASCIMENTO - F324593-X, natural da Angola, nascido em 27 de
novembro de 1979, filho de Nascimento Francisco e de Luzia Miguel Mbingo, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0585331/2025);
MOHAMAD KOURANI - F355218-0, natural do Líbano, nascido em 20 de junho de
1986, filho de Ali Kourani e de Hania Nassralah, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0505482/2024);
MOR KANE - F252610-L, natural do Senegal, nascido em 10 de outubro de 1988,
filho de Gora Kane e de Maguette Fall, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0583296/2025);
NOUR EL HOUDA EL IZZE - F327052-F, natural de Marrocos, nascida em 6 de junho
de 2006, filha de Driss El Izze e de Najat Benouakrim, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0587314/2025);
ONEL FERRALES ESPINOSA - F360561-5, natural de Cuba, nascido em 20 de outubro
de 1975, filho de Leopoldo Ferrales Miranda e de Eddy Espinosa Vega, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0307252/2022);
PAULA FRANCISCO DOMINGOS ANTONIO - G199352-V, natural de Angola, nascida
em 7 de fevereiro de 2003, filha de Garcia Francisco e de Nsangu Luisa Mamy, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0342698/2023);
PAULO DOMINGOS ANTONIO MACONGO - V946452-7, natural da Angola, nascido
em 9 de agosto de 1992, filho de Domingas Antonio e de Domingas Antonio, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0345231/2023);
RACHELLE MARI HARRIS - V927303-V, natural do Chile, nascido(a) em 7 de
dezembro de 1980, filho(a) de Raymond John Harris e de Marianne Sunderland, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0496455/2024);
ROSE MINA PAUYO DORLEANS - F390316-0, natural do Haiti, nascida em 19 de
agosto de 1985, filha de Remilus Dorleans e de Claudette Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0583438/2025);
ROSENAIKA CHERINE - F014202-R, natural do Haiti, nascida em 5 de dezembro de
2006, filha de Renot Cherine e de Marie Bethy Marcelin, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0585548/2025);
SARA FARROUKH - G333052-L, natural do Líbano, nascida em 10 de março de 1998,
filha de Amer Farroukh e de Zahira El Kadri, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0586346/2025);
SHILOVE PILORGE - V884258-X, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de 2004,
filha de Wilson Pilorge e de Gislene Jean Jacques, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0584768/2025);
WAEL ABDELAZIZ MOHAMED ABDELMAKSOUD HEBAISHY - G402287-A, natural do
Egito, nascido(a) em 1 de setembro de 1987, filho(a) de Abdelaziz Mohamed Abdelmaksoud
Hebaishy e de Rezka Abdelhay Eldesouki, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0499116/2024);
WILGENSJEANBAPTISTE-G191025-C,naturaldoHaiti,nascidoem14dejaneirode
1982, filho de Silien Jean Baptiste e de Zilana Silly, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0585349/2025);
WILLIO PAUL - G211745-J, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1985, filho de
Clercius Paul e filho de Marie Lourdes Trevolt, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0548991/2024) e
YACINE SECK - F813406-Y, natural do Senegal, nascida em 18 de janeiro de 1996,
filha de Magaye seck e de Sokhna Seye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0584088/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX