LEI Nº 15.193, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa
LEI Nº 15.193, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 29/08/2025