CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 60/2025 - 21/08/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 60/2025 - 21/08/2025
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Gustavo Augusto
Freitas de Lima.
Processo: 08700.006713/2025-68
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
36/2025/GAB3 (SEI nº 1591473).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator pela homologação, de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.007594/2023-07
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
52/2025 (SEI nº 1606209).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator pela homologação, de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI). Publique-se.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO
Na pauta da 253ª Sessão Ordinária de Julgamento, publicada no Diário Oficial
da União nº 163, de 28 de agosto de 2025, onde se lê: 5. Procedimento Administrativo
para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.003565/2024-49 Representante: Conselho
Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representadas: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A. e GOL Linhas Aéreas S.A. Advogados: Carlos Francisco de Magalhães,
Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Cristiano Rodrigo Del Debbio, Yi
Shin Tang, Leonardo Peixoto Barbosa, Camila Emi Tomimatsu, Andressa Lin Fidelis, Caroline
Olga Silva Boll Furlan, Viviane Salomão Braga, Juliana Cangussu Silveira Possebon, Bruna
Linhares Ferrazzo e Catarina Bastouly Guimbra Simoes Coelho. Relator: Conselheiro Carlos
Jacques Vieira Gomes, leia-se:
5. Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº
08700.003565/2024-49
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representadas: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e GOL Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruna Silvestre Prado, Felipe
Fieri da Silva Ticiana Lima, Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.