AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 525, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/08/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 525, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216679/2025-61,
resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, a exercer a
atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a
produção terceirizada tendo como empresas contratadas ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 62.417.282/0001-84, com a produção contratada de 2.500 m³/mês, e
USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.972.433/0001-05, com a produção contratada
de 1.500 m³/mês. Fica revogada a autorização SDL-ANP nº 239, de 30 de abril de 2025.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas