ATO Nº 10.974, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 10.974, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CENTRO MINAS
FM LTDA, CNPJ nº 23.363.575/0001-74, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 11.329 - Processo nº 53528.000837/2025-32, Rádio Integração FM Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.833.244/0001-00,
no município de Guaporé.
Nº 11.330 - Processo nº 53528.000940/2025-82, Studio 93 Caxias Radiodifusão Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.556.208/0001-80, no município de Caxias do Sul.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.332 - Processo nº 53528.002744/2025-42, Esmeralda S.A., CNPJ nº 07.264.588/0002-10.
Nº 11.333 - Processo nº 53528.002745/2025-97, Moinho S.A., CNPJ nº 09.196.223/0002-21.
Nº 11.334 - Processo nº 53528.002784/2025-94, Jackson Muller, CPF nº ***.115.560-
**.
Nº 11.335 - Processo nº 53528.002777/2025-92, Joao Francisco da Silva Pereira, CPF nº
***.702.760-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente