ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803232/2025-11-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 17587291)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
CHACARA SANTA MARIA-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974
Fase de Genérico
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
JOÃO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de:
Solicitação de Redução de Nível de Alerta/Emergência nº 1961
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
JOÃO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de:
Solicitação de Atualização Cadastral nº 1974
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.287/2016
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2736)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
820.897/1993-Auto de embargo nº Nº 118/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S(15467339)
(48053.921297/2024-35)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente