RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.518, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/08/2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.518, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003674/2025-18. Interessados: Energisa Paraíba -
Distribuidora de Energia - Energisa PB (CNPJ nº 09.095.183/0001-40), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Hidroelétrica do São Francisco -
Chesf, Borborema Transmissão de Energia S.A. - Borborema, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2025 da Energisa Paraíba -
Distribuidora de Energia - Energisa PB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2025, e dá
outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos
e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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