RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.415, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.415, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.023497/2025-96. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89 Objeto: Declarar de utilidade pública, para
fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S.A., a área de terra com larguras de 6 (seis) metros e 17,32 metros (dezessete
metros e trinta e dois centímetros), necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV
Picos - Junco, circuito simples e duplo, 69 kV, com aproximadamente 2,02 km (dois mil e
vinte metros) de extensão, que interligará a Subestação Picos à Subestação Junco,
localizada no município de Picos, no estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta dos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.514. Processo nº 48500.003893/2025-05. Interessados: Cooperativa Aliança -
Cooperaliança (CNPJ nº 83.647.990/0001-81, Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da
Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, e dá
outras providências.
Nº 3.515. Processo nº 48500.03893/2025-05. Interessados: DCELT - Distribuidora
Catarinense de Energia Elétrica Ltda - Dcelt (CNPJ nº 83.855.973/0001-30), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do
Reajuste Tarifário Anual de 2025 da DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
Ltda - Dcelt, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Nº 3.516. Processo nº 48500.003893/2025-05. Interessados: Empresa Força e Luz João Cesa
Ltda - EFLJC (CNPJ nº 86.301.124/0001-22), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes
do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Empresa
Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJC, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, e dá outras
providências.
Nº 3.517. Processo nº 48500.003893/2025-05. Interessados: Empresa Força e Luz
Urussanga Ltda - Eflul (CNPJ nº 86.531.175/0001-40), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores,
usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025 da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de
2025, e dá outras providências.
As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA