RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.405, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/08/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.405, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processonº: 48500.025137/2025-29. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição
de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra com larguras de 30 (trinta)
e 52 (cinquenta) metros, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição Travessia AL
TFA12 General Câmara, circuito duplo, 13,8 kV, com aproximadamente 2,56 Km (dois
quilômetros e quinhentos e sessenta metros) de extensão, que interligará a Torre 1 da LD 13,8
kV AL TFA11 à Torre 7 da LD 13,8 kV AL TFA 12, localizada nos municípios de Triunfo e General
Câmara, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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