RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/08/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903329/2024-01. Interessado: Energisa Tocantins -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71. Objeto: Altera a Resolução
Autorizativa nº 15.608, de 5 de novembro de 2024, que trata da declaração de utilidade
pública, para desapropriação, em favor da Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia
S.A., a área de terra necessária à ampliação da Subestação 138/13,8 kV Nova Olinda,
localizada no município de Nova Olinda, estado de Tocantins. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Empresas citadas