PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço
de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo nº
21000.067998/2024-88, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a), WARLEY BENEVIDES E SILVA,
inscrito(a) no CRMV-MA sob o nº 2445, não vinculado(a) ao Serviço Oficial de Defesa
Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à
movimentação de EQUINOS, do 2º Ep Mont/Comando Geral da PMMA no município de
Imperatriz, situados no estado do Maranhão, devendo a habilitada observar as normas e
dispositivos legais em vigor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WELLINGTON REIS SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da Instrução
Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA
nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 634 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATEUS GOMES ALMEIDA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24209, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025975/2025-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 635 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATHEUS CARMO VILARINDO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 12081, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025126/2025-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 636 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GABRIEL ROVITO DA SILVA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 25423, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025308/2025-15).
Nº 637 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DOUGLAS KRUGEL CORDEIRO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24652, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025311/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 638 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO PADILHA PERES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 25737, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025968/2025-98).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI