PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221098 - Prêmio Brasil Criativo
WCD SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.003.401/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 58.831,85
Valor total atual: R$ 557.718,15
233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO
CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 1.290,30
Valor total atual: R$ 121.344,30
235649 - FESTIVAÇO - Festival de Vídeo e Cinema do Vale do Aço
CRIART PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.012.248/0001-96
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 42.174,00
Valor total atual: R$ 191.565,00
235997 - Cinemóvel Solar
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 230.373,00
Valor total atual: R$ 729.729,00
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234168 - Alma Mater, publicado na portaria nº 0042/23 de 03/10/2023,
no D.O.U. de 04/10/2023.
Onde se lê: Produção de documentário de média-metragem (HD, 48 minutos), com
entrevistas com pedagogos, educadores, formadores e jovens líderes do Brasil e do mundo a
respeito de uma nova formação integral eficaz para os jovens do século XXI. O média-
metragem será acompanhado de uma revista produzida com a transcrição de algumas
entrevistas e artigos inéditos de estudiosos sobre o tema.
Leia-se: Produção de documentário de média-metragem (HD, 48 minutos), com
entrevistas com educadores, formadores e líderes do Brasil e do mundo. O filme propõe uma
jornada reflexiva sobre a educação a partir das experiências pessoais daqueles que escolheram
esse caminho como propósito de vida, revelando suas motivações, desafios e aprendizados ao
longo do tempo. Por meio de depoimentos interligados, o documentário explora a dimensão
humana da educação, destacando o impacto pessoal e o sentido profundo do ato de educar. O
média-metragem será acompanhado de uma revista com transcrições selecionadas que
ampliam as reflexões propostas pelo filme.
PRONAC: 235638 - Plano Plurianual Canal Futura 2024-2025, publicado na portaria
nº 0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. de 27/11/2023.
Onde se lê:
Esta proposta trata do Plano Plurianual Canal Futura _ 2024/2025 contendo a
programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para
produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries, publicações educativas,
pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o
compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de
conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta
e 5. Infâncias
Leia-se: Esta proposta trata-se do Plano Plurianual Canal Futura - 2024/2026
contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com
projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries, publicações
educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa
educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5
pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação
em Pauta e 5. Infâncias
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234168 - Alma Mater, publicado na portaria nº 0042/23 de 03/10/2023,
no D.O.U. de 04/10/2023, para Educar para a vida.
PRONAC: 235638 - Plano Plurianual Canal Futura 2024-2025, publicado na portaria
nº 0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. de 27/11/2023, para Plano Plurianual Canal Futura
2024/2026.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
formaprevistano§1ºdoArtigo18enoArtigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA